São Paulo, sábado, 05 de fevereiro de 2011

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Acordo na Câmara evita perda de cargos de PMDB e oposição

Projeto aumenta assessores nas lideranças de partidos que elegeram menos deputados

MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O PMDB e partidos da oposição da Câmara serão beneficiados por uma das promessa de campanha de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Casa.
Apesar de terem eleito menos deputados na última eleição, as legendas vão aumentar o número de cargos de indicação política em suas lideranças na Câmara.
O projeto ao qual a Folha teve acesso muda a atual regra, que impõe reduções para quem perdeu parlamentares em relação ao número da antiga legislatura.
O texto, que deverá ser discutido na próxima reunião de líderes partidários, tem que ser votado em plenário.
Pela regra atual, o PMDB perderia 14 cargos de confiança dos atuais 134.
Pelo projeto em estudo, o partido aumentará o número de assessores e passará a ter direito a nomear 140 pessoas sem concurso na liderança.
O DEM, que passou de 65 para 43 deputados, deve ficar com 116 cargos, enquanto deveria ter 85.
Outro exemplo é o PPS, que foi de 22 para 12 deputados. O partido deve manter os 55 cargos, enquanto deveria ter apenas 37.

COMISSIONADOS

Os chamados CNEs (cargos de natureza especial) são cargos de nomeação política, sem necessidade de concurso ou de comprovação de competência técnica dos líderes, dos presidentes das comissões e das principais diretorias da Casas.
Os salários variam de R$ 2.600 a R$ 12 mil.
Os partidos que aumentaram de tamanho também vão ganhar vagas. O PT, por exemplo, elegeu 88 deputados, contra 81 da última legislatura.
Pela regra atual manteria os 134 cargos, mas pela nova, irá para 140.
Já o PP passou de 25 para 41 deputados. Pela nova regra, deve ter 116 cargos, em vez de 85.
A justificativa dos líderes é que hoje há cargos vagos, já previstos para o Orçamento.
O presidente da Câmara, eleito nesta semana com o apoio do Planalto e de 21 dos 22 partidos da Casa, não foi localizado ontem pela reportagem.


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