São Paulo, domingo, 05 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Gastos públicos com consultorias chegam a R$ 2 bilhões ao ano Principal justificativa é a falta de especialização de mão de obra; obras do PAC turbinaram contratações Governo federal é o que mais demanda esse tipo de serviço; despesas com o setor cresceram 129% em quatro anos GUSTAVO PATU FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA A expansão de obras e outros investimentos promovida pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) multiplicou nos últimos anos o volume de dinheiro público destinado à contratação de serviços de consultoria. Juntos, União, Estados e municípios injetam nesse mercado cerca de R$ 2 bilhões anuais em recursos originários da arrecadação de impostos, sem considerar os gastos com receita própria das empresas estatais. A quantia equivale a cem vezes o faturamento da empresa Projeto, do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), no ano passado, de R$ 20 milhões, conforme os dados revelados pela Folha. O governo federal responde pela maior parte da escalada recente dessa modalidade de despesa. Se em 2006, antes do PAC, as verbas para consultorias ficaram pouco acima dos R$ 200 milhões, no ano passado se aproximaram dos R$ 600 milhões. Descontada a inflação, o aumento foi de 129%. No período, a soma de gastos da União -pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos- cresceu a um terço desse ritmo. Ao permitir o afrouxamento da política fiscal e elevar os recursos para obras de infraestrutura, o PAC, lançado como prioridade do segundo mandato de Lula, respondeu pela maior parte do aumento de gastos com consultorias. O motivo, em tese, é a falta de pessoal especializado, apesar da contratação de mais funcionários públicos na administração petista. Mais da metade dos valores de 2010 se vincula ao PAC, sobretudo contratos do Ministério dos Transportes. A pasta trabalha com as duas empresas que mais receberam por consultorias em 2010, a STE (R$ 42,8 milhões) e a Concremat (R$ 29,4 milhões, incluindo contratos com Integração Nacional, Minas e Energia e Fazenda). Entre os maiores pagamentos há nomes mais conhecidos, como a Fundação Getulio Vargas, que trabalha com diversos órgãos dos três Poderes, e a FSB Comunicação, cujo principal contrato era com a Saúde. A empresa também foi contratada no mês passado para ajudar Palocci a lidar com a crise provocada pela revelação de seus negócios. A empresa do ministro não aparece entre as beneficiárias primárias dos desembolsos. Um eventual acesso da Projeto a recursos federais, portanto, só teria ocorrido por meio de subcontratações, que são permitidas em boa parte das operações. PROBLEMÁTICOS Esse é um dos fatores que tornam a fiscalização e o controle de gastos com consultoria potencialmente problemáticos. Há ainda brechas para a dispensa de licitações, dificuldades para atribuir valor ao serviço e até para avaliar se de fato foi prestado. O TCU (Tribunal de Contas da União) também tem monitorado as consultorias devido ao risco de utilização das consultorias para disfarçar a contratação de profissionais sem concurso público. Além do PAC, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 devem manter a expansão desse tipo de despesa -e de preocupação- nos próximos anos. Não por acaso, o Ministério dos Esportes gastou mais com consultorias do que com salários de servidores em 2010. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Empresas ajudaram a financiar campanhas de Dilma e do PT Índice | Comunicar Erros

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