São Paulo, segunda-feira, 05 de setembro de 2011

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Governadores pedem nova fonte para financiar saúde

Grupo encampa discurso de Dilma sobre necessidade de novo imposto

Pelo menos 12 Estados assinam nota pública, depois da cobrança do Planalto para que eles entrassem na discussão

ANA FLOR
DE BRASÍLIA

Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.
Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.
Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.
A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas -dos governadores de PB, MA, AL, BA, RN, CE, DF, PI, SE, PE, AC e RS. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de "braços cruzados" nessa discussão.
Para mostrar a boa fase dos Estados com o Planalto, a resposta veio na sexta-feira, um dia depois de a presidente defender, em Minas, uma nova fonte de financiamento para a saúde.
Os governadores começaram a se movimentar para lançar uma nota em apoio. Tomaram a frente Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.
O Planalto queria que a articulação partisse de governadores que não fossem do PT. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o tema da saúde "não pode ser uma questão partidária".

HERANÇA BENDITA
Em uma sinalização para os governadores de oposição, a nota enfatiza "os avanços obtidos pelo SUS ao longo das últimas duas décadas" -o que engloba governos anteriores ao do PT.
O texto fala da convicção de que os problemas da saúde não se resolvem só com gestão dos recursos existentes e cita o "baixo investimento per capita" -ponto ressaltado pela presidente Dilma em discurso no congresso do PT.
Até o dia 28, data que foi marcada a votação da emenda 29 na Câmara, os governadores irão se reunir com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT), e o do Senado, José Sarney (PMDB).
Como dão como certa a aprovação, na Câmara, da proposta, preparam-se para, com o Planalto, trabalhar para modificar o texto no Senado, de forma que se inclua a fonte de recursos.


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