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Prefeitura suspeita de dívida de
R$ 200 mi
Administração de Dourados (MS) protocola no STJ relatório sobre a negociação de débito com banco extinto
Apuração da PF aponta que dívida seria usada em operação irregular para arrecadar R$ 10 milhões para o prefeito
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
A Prefeitura de Dourados
(MS) protocolou no STJ (Superior Tribunal de Justiça)
um relatório das suspeitas levantadas pela Polícia Federal de uma negociação irregular envolvendo a dívida de
R$ 200 milhões contraída
com o extinto Banco Pontual.
O documento foi anexado
a um recurso movido pelo
município que contesta o valor da dívida, proveniente de
empréstimo de US$ 2,5 milhões feito em 1996 para fazer
um centro administrativo.
O débito está hoje em nome da Cobracon Cobrança,
Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda, que adquiriu o crédito no banco.
Investigações da PF apontam que a dívida seria utilizada em uma operação irregular para arrecadar R$ 10 milhões para o prefeito.
A possibilidade é discutida em uma conversa gravada
no dia 21 de junho entre o então advogado de Ari Artuzi,
Áureo Garcia Ribeiro Filho, e
o secretário de Governo,
Eleandro Passaia, que atuava como infiltrado pela PF.
Segundo denúncia do Ministério Público, o advogado
sugere que a renegociação da
dívida seja utilizada para arrecadar uma grande soma de
dinheiro para o prefeito.
"[Áureo] informou que teria contato com um escritório
de advocacia de São Paulo e
conseguiria abaixar o valor
da dívida, mediante negociação, para cerca de R$ 20 milhões", diz a denúncia.
Ao valor do acordo de quitação seriam adicionados R$
10 milhões, diz a Promotoria.
"O município pagaria R$ 30
milhões à credora e seriam,
posteriormente, devolvidos
para Artuzi os R$ 10 milhões
embutidos no pagamento."
A Promotoria não sabe se a
negociação chegou a ser concretizada, mas denunciou o
advogado por corrupção ativa, já que, segundo a denúncia, teria exercido "papel que
vai além de uma simples relação advogado-cliente, demonstrando ter pleno conhecimento do esquema".
O procurador-geral adjunto do município, Antônio
Marcos Marques, diz que o
valor atual da dívida "é muito alto". "Nós estamos questionando o montante desse
débito que, mesmo com as
devidas correções, é uma dívida que foge da realidade."
O Banco Pontual sofreu intervenção do Banco Central em
1998 e foi liquidado em 1999.
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