São Paulo, quarta-feira, 05 de outubro de 2011

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Ex-diretor da Assembleia do PR alega insanidade, e Justiça suspende ações

Abib Miguel é acusado de ter desviado R$ 100 mi com a contratação de servidores fantasmas

Juíza solicita um novo laudo para verificar se acusado não tem mais condições de responder aos processos contra ele

ESTELITA HASS CARAZZAI

DE CURITIBA

Duas ações criminais contra o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel estão temporariamente suspensas pela Justiça Estadual.
Abib, conhecido como Bibinho, é acusado de ter desviado cerca de R$ 100 milhões com a contratação de funcionários fantasmas.
A defesa de Bibinho, com base em laudos psiquiátricos e psicológicos, afirma que o ex-diretor está "temporariamente incapacitado de responder ao processo, face à sua condição psiquiátrica".
A partir dos laudos, a juíza Ângela Regina Ramina de Lucca instaurou um incidente de insanidade mental, previsto no Código de Processo Penal, que suspendeu temporariamente os processos.
Agora, médicos do sistema penitenciário estadual terão que fazer um novo laudo que ateste ou não a "incapacidade do acusado para os atos da vida civil" e levante a possibilidade de sua internação do em manicômio judiciário.
A partir deste documento, que deve ser concluído até o dia 13, a juíza determinará se haverá ou não a suspensão definitiva dos processos.
O ex-diretor foi denunciado sob acusação de peculato e formação de quadrilha. Ele também responde por improbidade administrativa em outras cinco ações civis, que continuam em andamento.
Para o Ministério Público, Bibinho chefiava o esquema de desvio de dinheiro da Assembleia, da qual foi diretor-geral por cerca de 20 anos.
O advogado de Bibinho, Eurolino Sechinel dos Reis, diz que seu cliente está em tratamento psicológico há cerca de seis meses. Para o Ministério Público, a apresentação dos laudos foi uma manobra protelatória da defesa.


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