São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2011

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Temer se recusou a dar explicação sobre propina, afirma PF

Em ofício, delegado vê "manobra" do então presidente da Câmara para levar à prescrição dos supostos crimes

Vice-presidente é alvo de inquérito no STF, que investiga propina em troca de contratos no porto de Santos

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a dois ofícios enviados pela Polícia Federal no ano passado.
A Folha revelou ontem que tramita um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), desde 28 de fevereiro, em que Temer é investigado sob a acusação de receber propina de empresas detentoras de contratos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto.
Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista. Os ofícios da PF pediam que o então presidente da Câmara prestasse esclarecimentos.
No inquérito, consta um ofício datado de 7 de janeiro de 2010, assinado pelo delegado Cassio Nogueira, da PF em Santos, destinado a Temer. No documento, o delegado solicita que ele escolha dia, horário e local para prestar depoimento.
Diante da ausência de resposta, o pedido foi reiterado em 14 de julho, tendo como destinatário o gabinete da Presidência da Câmara. O pedido era o mesmo: Temer, pelas prerrogativas do cargo, poderia escolher quando e onde responderia às perguntas da polícia.
O já candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT) não respondeu nem acusou recebimento.
No inquérito, não há a confirmação de recebimento dos ofícios. Diferentemente de uma intimação, o documento não é levado por um oficial de Justiça, mas sim enviado pelos Correios.
Segundo despacho ao qual a Folha teve acesso no inquérito que corre no STF contra Temer, o delegado Nogueira escreveu à procuradora da República Juliana Mendes Daun insinuando que a ausência de respostas seria uma "manobra" para retardar as investigações.
"Como se pode notar [...] há uma certa tendência em evitar o atendimento ao chamamento da autoridade policial, no que pode resultar em prescrição, tendo em vista a época em que os supostos delitos teriam se consumado, além de outras manobras que podem ter ocorrido para ocultar bens e transações financeiras", escreveu.

CASO
O caso começou em 2000, quando a ex- mulher de Azeredo entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos. Nesse processo cível, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, de acordo com o inquérito, o pagamento de propina.
Em 2006, a Polícia Federal instaurou o inquérito, já com o nome de Temer entre os suspeitos.


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