|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Ministros do STF querem salário de R$ 30 mil
Ministros discutem se podem redistribuir processos urgentes com colegas em licença
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal
Federal) enviará na próxima
semana um projeto de lei ao
Congresso Nacional pedindo
um reajuste de 14,79% nos
salários dos ministros, que
passaria a valer a partir de janeiro de 2011.
Se o aumento for dado, o
teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$
26.723 para um salário mensal de R$ 30.675.
O pedido só deverá ser
analisados pelos congressistas no ano que vem, já que dificilmente haverá quorum
neste ano devido às eleições.
Tal aumento, se ocorrer, terá
impacto em toda a União.
Segundo cálculos feitos
pelo Supremo, somente no
Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011.
O envio do projeto foi
anunciado ontem pelo presidente do Supremo, ministro
Cezar Peluso, em sessão administrativa ocorrida no início da noite.
O último reajuste que os
ministros receberam foi
aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.
Eles haviam pedido, ainda
na gestão da então presidente Ellen Gracie (2006-2008),
aumento de 14%, levando-se
em conta os índices da inflação de 2007 e 2008.
Receberam, porém, incremento de 9%, que foi pago
duas parcelas, agosto de
2009 e janeiro deste ano.
Este novo projeto tem a intenção de repor as perdas
ocorridas por conta da inflação do ano passado e a previsão de perda para este ano.
Soma-se a isso a diferença
entre o que foi pedido no último projeto e o que foi realmente dado.
Como base de cálculo, o
Supremo utilizou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo).
O Judiciário enfrentou
uma greve nacional de servidores neste ano.
LICENÇA
Na mesma sessão, os magistrados discutiram a necessidade de se redistribuir os
processos de ministros ausentes por conta de licença
ou ainda daqueles que se
aposentaram.
Apesar de não citar nomes, foi uma clara referência
ao ministro Joaquim Barbosa, que está licenciado para
tratar de um problema nas
costas desde abril deste ano.
Os ministros afirmaram
que advogados reclamam
que, por conta de ausências,
os casos ficam parados, muitas vezes com pedidos de liminares que precisariam ser
analisados o quanto antes.
Ficou decidido que Peluso
apresentará uma emenda ao
regimento do Supremo com o
seguinte teor: todo processo
que receber algum pedido urgente será redistribuído.
Texto Anterior: Justiça eleitoral: Lei da Ficha Limpa barra mais de 90 candidatos em todo o país Próximo Texto: Mark Weisbrot: Serra faz campanha em Washington? Índice
|