Parecer do procurador-geral da República defende conclusão da investigação

Presidente da Câmara foi acusado de depredar e grilar área de reserva ambiental em Goiás; deputado sempre negou

ANDRÉA MICHAEL
DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai arquivar o inquérito no qual o candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é investigado por suposta prática de crime ambiental.
No dia 29 de julho, foi anexado ao processo no STF parecer no qual o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opina pelo arquivamento do inquérito.
Até a conclusão desta edição, o Ministério Público não havia informado as razões pelas quais decidiu pelo encerramento do caso.

INVESTIGAÇÃO
Como a Folha revelou em reportagens publicadas em novembro de 2008, a investigação começou porque havia a suspeita de que Temer depredara uma área de reserva ambiental na região de Alto Paraíso (GO) ao construir uma estrada de acesso a uma propriedade sua.
Como resultado, teria desmatado área protegida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Constam do inquérito relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás para obter títulos de propriedade fraudados.
Entre 2002 e 2003, o hoje vice da candidata petista à Presidência da República desistiu das terras.

DESISTÊNCIA
Depois que o Ministério Público de Goiás iniciou a investigação, ele retirou uma ação de usucapião por meio da qual tentava legalizar 2,5 mil hectares de terras. Também doou para a prefeitura local a fazenda que já regularizara -uma propriedade de 452 hectares.
O deputado negou as acusações quando procurado pela reportagem há dois anos. Afirmou na ocasião que as obras na estrada que cortam a reserva eram de responsabilidade da Prefeitura de Alto Paraíso.
Alegou também que o aumento da área adquirida por ele teve respaldo em medições técnicas legais.
Esta semana, por meio de sua assessoria de imprensa, Michel Temer declarou: "O arquivamento dessa investigação estava dentro de minha expectativa jurídica, pois jamais cometi qualquer crime ambiental".
O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que se encontra em licença médica, mas deve retomar a rotina da trabalho na próxima semana, quando então se processará o arquivamento.


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