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PSDB cogita troca do vice e depois recua
Partido consultou assessoria jurídica sobre essa possibilidade, mas advogado apontou risco de perda do registro
Membros da campanha queriam a substituição de Indio por Fernando Gabeira (PV) ou pelo ex-governador Aécio Neves
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
Integrantes do comitê de
José Serra à Presidência consultaram a assessoria jurídica da campanha sobre a possibilidade de troca do vice Indio da Costa (DEM-RJ) no segundo turno da eleição.
O advogado da campanha, Ricardo Penteado, desaconselhou a operação, alertando
para riscos de perda do registro da candidatura de Serra.
Segundo relato de um tucano, integrante da cúpula
da campanha e íntimo colaborador de Serra, a assessoria jurídica argumentou que
a substituição do vice pode ser questionada na Justiça.
A avaliação de Penteado é
de que, apesar de dúbia, a
Constituição permite a interpretação de que o vice é também titular da chapa, não só
o candidato em si. E, que passado o primeiro turno, o vice
pode ser considerado como
uma espécie de sócio da votação destinada à chapa.
Especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que a troca é permitida pela legislação.
Serra negou que tenha cogitado a substituição porque
era "juridicamente inviável".
"Eu já sabia disso antes". Segundo democratas, o próprio
Serra telefonou para Indio
para negar qualquer intenção de substituição.
Alimentada por alguns integrantes da campanha, a
ideia de substituição do vice
nasceu da torcida pela ampliação do eleitorado de Serra no segundo turno. O nome
de Fernando Gabeira (PV-RJ) chegou a ser cogitado.
Mas a proposta foi descartada porque a Lei Eleitoral
não permite a indicação de
um nome cujo partido não
componha a coligação original do candidato.
Num segundo momento,
ventilou-se a hipótese de o
ex-governador Aécio Neves
(PSDB) assumir a vice. Mas
essa possibilidade foi desautorizada não só por orientação jurídica, mas por não se
saber que impacto político provocaria sobretudo no Rio.
Segundo especialistas, para ocupar a vice Aécio teria que renunciar ao Senado.
O tema é controverso, uma
vez que consulta feita ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral)
em 1994 indicou que esse tipo de substituição poderia
provocar um desequilíbrio no processo eleitoral.
Para descartar o assunto,
democratas lembraram que
a troca só seria possível com
a anuência do próprio Indio, que teria que renunciar.
Irritados com os rumores,
democratas chegaram a se
queixar da discussão de uma
agenda negativa num momento em que Serra deveria
buscar a união entre aliados.
Para debelar a crise, tucanos se apressaram para negar qualquer iniciativa nesse
sentido. "Isso é um factoide", afirmou Aloysio Nunes
Ferreira, senador eleito pelo Estado de São Paulo.
Ontem, Indio acompanhou Serra numa reunião
com o governador e senadores eleitos em Santa Catarina. Na reunião, Serra ouviu a
avaliação dos presentes sobre a qualidade do programa
de TV. Segundo participantes do encontro, ele prometeu um embate mais político.
Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo
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