São Paulo, quinta-feira, 06 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros União pode ceder mais para acordo sobre royalties No total, governo Dilma deve abrir mão de R$ 2,5 bilhões em receitas para acelerar nova divisão dos tributos VALDO CRUZ MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA Depois de informar que havia atingido seu limite, o governo Dilma pode aceitar ceder novamente para fechar um acordo com os Estados na divisão das receitas de tributos do petróleo. Segundo a Folha apurou, a equipe de Dilma está disposta a reduzir um pouco mais sua fatia na participação especial, tributo cobrado dos campos mais lucrativos, desde que os Estados produtores também aceitem ceder parte de suas receitas. A palavra final caberá à presidente Dilma Rousseff, em viagem pela Europa, mas técnicos do governo avaliam que a União poderia abrir mão de até R$ 2,5 bilhões em 2012 em receitas de royalties e participação especial, cerca de R$ 700 milhões acima do que já havia aceitado cortar de sua parcela. Esse valor pode ser suficiente para que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) feche seu relatório a ser votado no Senado sobre a divisão dos royalties. Ele disse à Folha ter montado um projeto que garantia aos Estados não produtores R$ 7,3 bilhões e precisava chegar aos R$ 8 bilhões reivindicados por eles. Além de depender de um aval da presidente, assessores disseram à Folha que o governo só poderá ceder mais na hipótese de os Estados produtores abandonarem a posição radical e abrirem mão de parte das receitas. A proposta da União era baixar sua fatia nos royalties de 30% para 20% e de 50% para 46% na participação especial, o que renderia aos Estados não produtores cerca de R$ 1,8 bilhão. Agora, o governo deve baixar sua participação para 42,5%, o que pode render mais R$ 700 milhões. Para chegar aos R$ 7,3 bilhões, o relator disse que, além da parcela que a União já aceitou abrir mão, ele conta com algo em torno de R$ 3 bilhões do aumento na produção de barris de petróleo- previsão feita pela Petrobras-, além de R$ 2 bilhões dos Estados produtores e de cidades afetadas por operações de embarque de óleo. Como os Estados não produtores são maioria na Câmara e no Senado, a avaliação é a de que proposta inferior a R$ 8 bilhões não será aprovada. Há esforço para aprovação antes do dia 26. Texto Anterior: Contrato cambial: IOF para câmbio passa na Câmara Próximo Texto: Projeto do 'SuperCade' é aprovado na Câmara Índice | Comunicar Erros

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