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Receita cresceu "2 CPMFs", mas verba não foi para saúde
Governo Lula usou ganhos para ampliar Bolsa Família e pagar aposentadorias
Gastos da gestão federal na área de saúde apenas oscilaram em torno de uma mesma média ao longo desta década
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
A receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a
duas vezes a arrecadação da
CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da
contribuição sobre movimentação financeira.
Praticamente nada desse
ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde,
que, ao longo desta década,
apenas oscilou em torno de
uma mesma média.
Não houve alta antes nem
queda depois da extinção do
tributo, hoje novamente cogitado como solução para o
financiamento do setor.
Segundo levantamento da
Folha, o Tesouro Nacional
absorvia em 2003, primeiro
ano de Lula, 21% da renda
nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e
outras fontes. Em 2011, com
Dilma Rousseff, a proporção
deverá se aproximar de 24%.
Não fosse uma escalada
de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário
mínimo) em ritmo intenso, a
expansão das demais receitas teria compensado com
folga a extinção do antigo
imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano.
A primeira gestão petista
trabalhou para elevar as contribuições sociais, cujos recursos são destinados à previdência, à assistência social, ao seguro-desemprego e
à saúde. Criou-se a contribuição previdenciária dos servidores inativos e elevaram-se
alíquotas da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Os programas de transferência de renda absorveram
a maior parte dos recursos
adicionais devido ao lançamento do Bolsa Família e,
principalmente, aos reajustes do salário mínimo, piso
de aposentadorias, pensões,
auxílios e benefícios deficientes e desempregados.
Já as verbas da saúde seguiram a regra, instituída em
2000, que fixa aumento correspondente ao crescimento
da economia: com isso os recursos ficaram estáveis, com
pequenas variações para cima ou para baixo, em torno
de 1,7% do PIB.
No início do segundo
mandato de Lula, durante as
negociações para prorrogar a
CPMF, o governo prometeu
elevar o orçamento da saúde
-que, com a contribuição de
Estados e municípios, fica
em 3,6% do PIB, metade do
padrão do Primeiro Mundo.
Com a derrota no Congresso, os planos foram abandonados, embora a arrecadação tenha continuado em alta. Elevaram-se o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido), mas os maiores ganhos vieram da expansão da
renda, da formalização de
empregos e empresas.
Para o ano que vem, o
Congresso chega a estimar
uma receita na casa dos 25%
do PIB, ou R$ 985 bilhões. O
comportamento da arrecadação neste ano, entretanto,
aponta para algo mais próximo dos 24%.
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