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Lula e Dilma vão atuar por nova CPMF
Nova fonte de recursos para a saúde pode ser a CSS ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível
Expectativa é ter apoio dos governadores, com a promessa de que não agora haveria desvio de verba para outras áreas
KENNEDY ALENCAR
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e sua sucessora
Dilma Rousseff não querem
votar a recriação da CPMF
neste ano, mas vão trabalhar
para que o Congresso defina
em 2011 uma nova fonte de
receitas para a saúde.
Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova
fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde),
em tramitação no Congresso
e cópia do antigo imposto do
cheque, ou uma taxa sobre
consumo de cigarro, bebida e
combustível.
A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto
pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma
reforma tributária.
Lula já disse a auxiliares
que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição
específica para financiar a
saúde. Dilma também quer,
mas vai deixar a batalha com
governadores e partidos.
Na avaliação do governo,
não há clima para votar o tema ainda neste ano.
Nas palavras de um assessor do petista, seria o mesmo
que dar "munição" a uma
oposição "magoada e derrotada", principalmente no Senado, para criar "confusão"
no final do mandato de Lula.
A ordem agora é evitar temas polêmicos e aguardar o
próximo Congresso, no qual
a presidente eleita terá uma
maioria mais folgada na Câmara e reverterá o quadro
desfavorável no Senado.
Além disso, a expectativa é
obter o apoio da maioria dos
próximos governadores e
dos reeleitos a favor de uma
fonte de financiamento da
saúde, principalmente com a
promessa de que não haveria
desvio para outras áreas.
O envolvimento de Lula
também envolve um fator político. É seu desejo dar o troco
na oposição, que derrubou a
CPMF, que rendia cerca de
R$ 40 bilhões por ano.
O presidente disse nos últimos dias que investiu eleitoralmente para deixar um
Congresso mais amigável a
Dilma para evitar surpresas
como a queda da CPMF.
Neste final de ano, a prioridade do governo é votar o
marco regulatório do pré-sal,
o Orçamento e o valor do salário mínimo. Uma discussão
sobre CPMF pode emperrar a
votação desses temas e prejudicar o início do governo.
No caso do salário mínimo, Dilma, com o apoio de
Lula, topa negociar com as
centrais sindicais uma antecipação de parte do reajuste
real que seria concedido em
2012, quando pode atingir
8%, mas desde que ela seja
descontada no futuro.
Na avaliação da equipe da
presidente eleita, abrir mão
desse desconto criaria um
precedente que pode prejudicar as contas públicas.
Dilma quer assegurar que
o mínimo não cresça além da
variação do PIB, sinalizando
ao mercado que sua gestão
buscará reduzir o ritmo de
crescimento dos gastos.
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