São Paulo, domingo, 07 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LEGISLAÇÃO MÃE QUE MATA FILHO TEM PENA MENOR A legislação brasileira prevê penas menores à mulher que mata o próprio filho após o parto. A pena para o crime de infanticídio é de dois a seis anos de prisão, enquanto a do homicídio simples varia de seis a 20 anos. O projeto de lei sobre os índios, em discussão na Câmara, não prevê nenhuma punição à mãe. Texto Anterior: ONG acolhe índias que fugiram para poupar crianças Próximo Texto: Frases Índice | Comunicar Erros

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