Servidor da Receita em MG afirma que consulta foi feita uma vez

PAULO PEIXOTO
ENVIADO ESPECIAL A FORMIGA (MG)

O analista tributário da Receita Federal em Formiga (210 km de Belo Horizonte) Gilberto Souza Amarante disse ontem que não acessou os dados cadastrais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e sim de um contribuinte "homônimo".
Também negou conhecer envolvidos na campanha presidencial de Dilma Rousseff e ter relações com o PT, apesar de ter se filiado há nove anos ao diretório de Arcos, cidade vizinha a Formiga.
Há ainda dúvidas sobre sua participação, porém. Em entrevista coletiva, ele disse que não contribui financeiramente com o PT e que sua militância se resumiu a duas reuniões, há nove anos.
No entanto, ele estava apto a votar nas eleições do PT-MG em 2009, conforme listagem do diretório estadual.
Amarante, que está na Receita há 17 anos, não explicou se fez a consulta por "Eduardo Jorge" ou "Eduardo Jorge Caldas Pereira", nome completo do tucano.
"O acesso foi no horário de expediente. Há vários casos de homônimos com esse nome Eduardo Jorge. É factível que houve um homônimo."
O analista disse só ter feito um acesso ao cadastro, e não dez, como mostra documento da Receita. Isso ocorre, segundo ele, pois o sistema registra cada mudança de página como um acesso.
Afirmou ainda que consultou apenas o cadastro do contribuinte na Receita, que contém apenas nome e telefone. "Não foi acessado nenhum tipo de dado fiscal".
Ele se disse "constrangido e indignado" por ter seu nome vinculado às violações.
O superintendente da Receita em Minas, Hermano Lemos Machado, disse que é "muito comum" que o sistema contabilize como acesso a dados quando o servidor procura por um homônimo.
"O acesso imotivado não deve ser feito, mas não tem a mesma gravidade que acesso a dados fiscais." Ele confirmou que só foram acessados dados cadastrais.
A campanha de José Serra (PSDB) viajou para Formiga, onde hoje deve para gravar imagens gerais e da sede da Receita, além de possíveis entrevistas. Também serão feitas gravações em Arcos, a 30 km de Formiga, onde Amarante é filiado ao PT.
O material pode ser usado no programa de Serra na TV.


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