São Paulo, quinta-feira, 07 de outubro de 2010

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Luz para Todos não cumpre meta e é prorrogado de novo

Programa foi criado em 2003, quando Dilma era ministra do governo Lula

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nova data assegura que todas as famílias cadastradas possam ser atendidas

SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA

Uma das bandeiras políticas da candidata à sucessão presidencial pelo PT, Dilma Rousseff, o programa Luz Para Todos foi prorrogado ontem, por decreto, por não ter atingido sua meta de universalizar o acesso à luz elétrica, como prometera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Luz para Todos foi criado em 2003, tendo Dilma à frente do Ministério de Minas e Energia. Era para ser concluído em 2015 e asseguraria que 100% da população fosse contemplada com energia elétrica, principalmente as comunidades rurais.
O cronograma original foi mudado depois do lançamento porque o governo resolveu antecipar a meta para 2008. Não conseguiu cumpri-la. O prazo então foi esticado para este ano e, mais uma vez, agora, precisou ser prorrogado.
No "Diário Oficial da União" de ontem, o Planalto justifica que o prazo passou para 31 de dezembro de 2011 "com o objetivo de garantir a finalização das ligações destinadas ao atendimento em energia elétrica que tenham sido contratadas ou estejam em processo de contratação até 30 de outubro de 2010".
Como a Folha antecipou em março, o programa deveria ser prorrogado por mais um ano porque deixou de atender famílias espalhadas pela Amazônia, pela Bahia e por Minas Gerais.
O Luz para Todos levou energia elétrica a 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, de 2009 até o fim deste ano, a previsão é atender 1,1 milhão de casas.

UNIVERSALIZAÇÃO
Além dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz. Assim, apesar de o programa ter atingido boa parte do público-alvo, não conseguiu chegar à universalização prometida.
Houve também um crescimento vegetativo da população, com construção de domicílios em áreas já atendidas com sistema de energia elétrica -essas pessoas serão contempladas com a prorrogação do programa.
O número de famílias sem acesso à energia elétrica, calculado inicialmente pelo governo, era de 2 milhões. Depois, foi ampliado para quase 3 milhões, com um acréscimo de 965 mil famílias.
O Ministério de Minas e Energia informou que a prorrogação não envolve uma nova meta, apenas servirá para assegurar o atendimento das famílias que já estão cadastradas.
Caso o programa fosse extinto ainda neste ano, acabaria o subsídio para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas às regiões que ainda não foram atendidas. No decreto, não há informação sobre a prorrogação ou não desses subsídios.
Quando teve a ideia de lançar Dilma sua candidata à sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a chamá-la país afora de "mãe" do programa, assim como o faz em relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Resolução normativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2009 estabelece que "as metas de universalização estabelecidas e não cumpridas em um ano devem ser incorporadas às metas do ano seguinte".


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