Novas medidas devem levar governo a revisar suas estimativas de arrecadação com o IOF, hoje em R$ 31,4 bilhões

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Os sucessivos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não têm evitado a derrocada das cotações do dólar nem a piora das expectativas de inflação, mas já demonstraram sua eficiência para o fortalecimento do caixa federal.
A arrecadação do tributo disparou nos últimos anos e já equivale a mais da metade do que renderia hoje a extinta CPMF, cujo espaço na receita do governo o IOF vem ocupando -quando ainda era cobrada, a contribuição sobre a movimentação financeira arrecadava o quíntuplo da receita do IOF.
Em outubro de 2009, as alíquotas do IOF sobre a entrada de recursos no país começaram a subir na tentativa de conter a enxurrada de empréstimos, investimentos e aplicações de estrangeiros em renda fixa e na Bolsa de Valores brasileira.
Antes como agora, a preocupação declarada da equipe econômica era evitar que o excesso de oferta de dólares derrubasse as cotações da moeda norte-americana, com perdas para as exportações, especialmente da indústria, e riscos para os empregos.
O imposto também tem subido, como ontem, para conter a expansão do crédito e seus efeitos sobre o consumo e os preços.
A inflação superou a meta oficial de 4,5% em 2010 e, como o próprio governo admite, deverá fazer o mesmo neste ano.
No mercado de câmbio, não houve resultados palpáveis: o dólar, que era comprado por mais R$ 1,70 quando o tributo começou a subir, ontem fechou em R$ 1,58; na melhor das hipóteses, a taxação evitou uma queda ainda mais aguda.
Já a arrecadação do IOF teve uma alta mais de 30% acima da inflação no ano passado, a maior expansão entre os principais tributos cobrados pela União -impulsionada também pelos volumes recordes de empréstimos e financiamentos a pessoas físicas e empresas.
Para este ano, mesmo antes das medidas recentes, o governo já esperava um aumento da receita do imposto de 18%, muito acima das projeções para a inflação e o crescimento da economia. Com as novas alíquotas, a próxima estimativa de arrecadação deve superar os atuais R$ 31,4 bilhões.
A vocação do IOF para compensar a extinção da CPMF não se deve apenas ao fato de ambos incidirem sobre transações financeiras.
Para o governo, há duas vantagens: as alíquotas do imposto podem ser alteradas por decreto, e sua receita não precisa ser dividida com Estados e municípios.


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