São Paulo, quarta-feira, 08 de junho de 2011

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STF

Ação do mensalão entra em fase final e pode ser julgada este ano

DE SÃO PAULO - A ação penal do mensalão começa sua fase decisiva hoje, com a abertura do prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República apresente suas alegações finais no processo.
Essa nova etapa sugere que o mensalão poderá ir a julgamento ainda neste ano.
Trata-se da última manifestação do Ministério Público Federal nos autos para convencer o relator, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, das acusações apontadas na denúncia do esquema.
"Nada impede que o procurador-geral peça um prazo maior", afirma o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, que é réu no caso.
Se o relator concordar, a defesa dos 38 réus poderá ter um prazo semelhante para a apresentação de novos argumentos e de alegações finais.
Depois, o ministro poderá determinar a obtenção de novas provas. Em seguida, cuidará da redação do relatório e do seu voto.
"O relator está visivelmente preocupado em julgar o mais rápido possível", diz Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino.
O ministro relator do caso impôs ritmo célere à ação penal. Ele mandou digitalizar todo o processo criminal e determinou que réus e testemunhas fossem ouvidos por juízes federais.


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