São Paulo, quinta-feira, 08 de julho de 2010

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SENADO

Comissão de juristas é instalada para reformular Código Eleitoral

DE BRASÍLIA - Com a paralisia da tramitação da reforma política no Legislativo, o Senado instalou ontem uma comissão integrada por juristas para reformular o Código Eleitoral.
O grupo terá seis meses para elaborar projetos com mudanças na legislação eleitoral que serão submetidos à análise da Câmara e do Senado.
Presidente da comissão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli disse que os juristas não vão sugerir mudanças profundas no sistema político, mas atualizar o código.
"Não se trata de reforma política. Não vamos propor alteração na Constituição, mas sistematização melhor do sistema eleitoral hoje vigente."
Entre os pontos que serão analisados estão regras para as novas mídias no período eleitoral, especialmente a internet, assim como mudanças nas campanhas e na prestação de contas de candidatos.


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