São Paulo, sexta-feira, 08 de julho de 2011

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JUDICIÁRIO

Tribunal abre processo contra 4 juízes federais acusados de fraude

DE SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu anteontem por unanimidade instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região), para apurar a responsabilidade por empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército.
O processo tem prazo de 90 dias e também vai averiguar o destino de recursos desviados.
Serão investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazão de Moraes. Por maioria, a corte decidiu afastar o juiz Ramos até a conclusão do processo.
Em novembro, a Folha revelou que a FHE cobra na Justiça dívida de R$ 21 milhões da Ajufer, que reúne magistrados federais. Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios.
A sessão durou mais de 11 horas. A decisão de só afastar Ramos frustrou alguns juízes: afastado pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro, obteve liminar para voltar à função e, em março, pediu aposentadoria por invalidez.
O presidente da Ajufer, Roberto Veloso, disse que a entidade forneceu todas as informações bancárias ao Ministério Público Federal, ao TRF-1 e ao Conselho da Justiça Federal. A Folha não conseguiu ouvir os juízes Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Moraes. O advogado de Ramos, Jonas Cruz, não respondeu ao recado no celular.


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