São Paulo, quinta-feira, 08 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Comissão da Verdade será votada após aval de militares Governo quer aprovar projeto na Câmara dos Deputados na próxima semana Forças Armadas pediam garantias de que Celso Amorim não mudaria acordos feitos pelo ex-ministro Nelson Jobim JOÃO CARLOS MAGALHÃES VALDO CRUZ DE BRASÍLIA O governo quer votar na Câmara na próxima semana o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Uma necessidade de novo aval ao texto pelos chefes militares havia surgido com a chegada de Celso Amorim ao Ministério da Defesa, no início do mês passado, mas o governo superou o obstáculo. As Forças Armadas e os partidos da oposição queriam ter certeza de que o atual texto, com o qual já haviam concordado ainda na gestão de Nelson Jobim, não sofreria modificações. Chegou-se a dizer que as negociações voltariam à "estaca zero" com Amorim. O maior temor dos militares é que a comissão leve a condenações de agentes estatais envolvidos com as mortes e torturas cometidas durante a ditadura militar. O governo, porém, garantiu que isso não acontecerá. Com isso, os militares deram o aval para que o texto siga para votação na Câmara. Mas o governo ainda precisa resolver mais uma dificuldade. Partidos de oposição queriam que o Congresso Nacional indicasse outros dois membros da comissão, além dos atuais sete previstos que serão nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Uma última reunião com líderes do DEM e do PSDB deve ocorrer na terça ou na quarta-feira que vem. O governo tenta convencê-los de que as indicações abrem brecha para contestações judiciais: sendo do Executivo, a comissão não pode ter membros de outro Poder. Se após essa última reunião não houver novas discordâncias, a matéria poderá ser votada na Câmara imediatamente depois. URGÊNCIA Com as promessas e garantias dadas, o ex-deputado e atual assessor da Defesa José Genoino afirmou que os militares referendaram com Amorim a aprovação do texto para que vá logo à votação. O plano é aprovar o regime de urgência urgentíssima para o projeto, impedindo discussões em comissões parlamentares. A combinação é feita simultaneamente com deputados e senadores. A aprovação sem debates incomoda pessoas ligadas ao combate à ditadura. Em defesa da tática, o governo argumenta que, se o projeto começar a ser discutido em profundidade no Congresso, as opiniões poderiam se radicalizar, colocando em risco sua aprovação. Segundo Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, se a pauta da Casa impedir a votação na próxima semana, ela ocorrerá na semana seguinte. Enquanto a comissão não é instalada, organizações da sociedade civil criaram mais de 20 "comitês da verdade" pelo país para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações que possam subsidiar o futuro grupo governamental. Em julho, o Ministério da Justiça deu a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional. O trabalho deles também deve ajudar a comissão. Colaborou MARIA CLARA CABRAL, de Brasília Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Desfile: Dilma faz sua "estreia" no 7 de Setembro Índice | Comunicar Erros

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