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Ministra de corte militar assessorou Dilma
Maria Elizabeth Rocha suspendeu julgamento do pedido de acesso ao processo militar que levou petista à prisão
Ministra do STM diz
não conhecer Dilma pessoalmente e que
não vê motivos para
se declarar impedida
LUCAS FERRAZ
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
A ministra do STM (Superior Tribunal Militar) que suspendeu o julgamento de
ação da Folha para ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão, na ditadura militar (1964-1985), trabalhou na Casa Civil e assessorou deputados do PT.
Maria Elizabeth Rocha foi
assessora da subchefia de
Assuntos Jurídicos da Casa
Civil de fevereiro de 2003 a
março de 2007, quando foi
nomeada, pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, ministra do STM.
Sua indicação partiu de
Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010. Procuradora federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Maria
Elizabeth ficou na Casa Civil
até assumir o posto no STM.
Nesta semana, enquanto o
tribunal julgava ação protocolada pela Folha para acessar os autos arquivados no
tribunal há 40 anos, referentes à participação de Dilma
na luta armada, Maria Elizabeth pediu vista (mais tempo
para analisar) do processo.
O julgamento estava empatado (2 a 2) e foi paralisado
pela ministra, sob o argumento de que precisava de
"mais informações".
Questionada se não se
considerava impedida de
atuar em processo referente a
Dilma Rousseff, Maria Elizabeth respondeu, por e-mail:
"Não há motivo, nem ético, nem legal, para que eu
me declare impedida ou suspeita de julgar o mandado de
segurança". Ela também afirmou não conhecer Dilma
pessoalmente.
Sobre o pedido de vista,
ela afirmou ser um "procedimento normal, previsto regimentalmente". "Pretendo retornar com os autos dentro
de três sessões ordinárias",
disse ela.
Se respeitado o prazo, o
julgamento deve ser retomado em duas semanas. Taís
Gasparian, advogada do jornal, espera uma decisão até o
segundo turno, para que os
leitores tenham mais informações sobre o passado de
Dilma.
A ministra do STM também disse que "não configura qualquer impedimento" o
fato de ela ter advogado para
a liderança do PT ou parlamentares do partido, como
os casos dos deputados João
Paulo Cunha (SP) e Virgílio
Guimarães (MG).
SIGILO
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo
sobre a petista estava trancado em cofre no STM.
O material foi retirado dos
arquivos e mantido em sigilo
por decisão do presidente do
STM, Carlos Alberto Marques
Soares, que diz querer evitar
o uso político do material.
O mandado de segurança
foi protocolado depois que o
presidente do STM negou
acesso ao jornal.
Na semana passada, o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, negou
provisoriamente o acesso.
Disse que a decisão deveria
ser do plenário do STM.
A sessão suspensa julgava
exatamente a liberação ou
não do acesso aos autos.
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