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TRE aceita transporte de eleitores por carros de partidos no MA
Juiz que autorizou o expediente foi filiado ao DEM, que
integra coligação de Roseana Sarney, autora do pedido
Procuradora eleitoral
diz que prática facilita
compra de votos; para
juiz, deve-se considerar
"realidade social"
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)
A pedido da coligação da
governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB), o
juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Sérgio Murilo
Muniz autorizou o transporte
de eleitores, no dia da votação, em carros oferecidos por
partidos políticos no interior
do Estado.
Muniz foi filiado ao DEM
entre maio de 2009 e abril
deste ano. O partido faz parte
da coligação de Roseana,
reeleita no domingo.
"Nestas eleições, dei inúmeras decisões contra a coligação de Roseana Sarney. Eu
não tenho vínculos", afirmou o juiz.
Segundo ele, o fato de ter
sido filiado ao DEM não o impedia de julgar o pedido da
coligação.
A decisão foi tomada no
dia 2, véspera das eleições, e
se referia aos municípios de
São Luís Gonzaga do Maranhão, Pinheiro e zona rural
de Caxias.
A procuradora regional
eleitoral, Carolina da Hora
Mesquita, havia movido
ações para proibir coligações
de oferecer carros. Segundo
ela, a prática favorece compra de votos.
ISOLADOS NOS RINCÕES
Muniz rebate afirmando,
em sua decisão, que a Procuradoria "não pode desconsiderar a realidade social, onde grande parcela não dispõe
de meios para se deslocar dos
rincões mais afastados".
Em sua decisão, o juiz cita
documento assinado, também no dia 2, pelo corregedor
do TRE, desembargador José
Joaquim Figueiredo dos Anjos, que recomendou aos juízes eleitorais cadastrar carros (também oferecidos por
partidos) para transporte de
eleitores.
Anjos alegou que grande
parte da população rural do
Maranhão "se encontra abaixo da linha de pobreza" e não
tem como pagar transporte.
A pedido da Procuradoria,
a orientação do corregedor
foi suspensa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no
mesmo dia.
Ontem, o desembargador
disse à Folha que, no interior
do Estado, faltam carros de
órgãos públicos para transporte de eleitores. Ele relatou
ainda que, nas 111 zonas eleitorais, 40 juízes relataram a
dificuldade.
Anjos afirmou que os partidos apenas fornecem os
carros, sem propaganda de
candidatos, à Justiça Eleitoral, que define quem será
transportado.
Formada por 16 partidos,
incluindo o PT, a coligação
de Roseana Sarney argumenta que a "Justiça Eleitoral deve encontrar solução para o
transporte de eleitores da zona rural".
Se não houver carros oficiais, deve "aceitar a indicação de veículos pelos partidos e candidatos".
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