São Paulo, sexta-feira, 08 de outubro de 2010

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TRE aceita transporte de eleitores por carros de partidos no MA

Juiz que autorizou o expediente foi filiado ao DEM, que integra coligação de Roseana Sarney, autora do pedido

Procuradora eleitoral diz que prática facilita compra de votos; para juiz, deve-se considerar "realidade social"

HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)

A pedido da coligação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Sérgio Murilo Muniz autorizou o transporte de eleitores, no dia da votação, em carros oferecidos por partidos políticos no interior do Estado.
Muniz foi filiado ao DEM entre maio de 2009 e abril deste ano. O partido faz parte da coligação de Roseana, reeleita no domingo.
"Nestas eleições, dei inúmeras decisões contra a coligação de Roseana Sarney. Eu não tenho vínculos", afirmou o juiz.
Segundo ele, o fato de ter sido filiado ao DEM não o impedia de julgar o pedido da coligação.
A decisão foi tomada no dia 2, véspera das eleições, e se referia aos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão, Pinheiro e zona rural de Caxias.
A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, havia movido ações para proibir coligações de oferecer carros. Segundo ela, a prática favorece compra de votos.

ISOLADOS NOS RINCÕES
Muniz rebate afirmando, em sua decisão, que a Procuradoria "não pode desconsiderar a realidade social, onde grande parcela não dispõe de meios para se deslocar dos rincões mais afastados".
Em sua decisão, o juiz cita documento assinado, também no dia 2, pelo corregedor do TRE, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que recomendou aos juízes eleitorais cadastrar carros (também oferecidos por partidos) para transporte de eleitores.
Anjos alegou que grande parte da população rural do Maranhão "se encontra abaixo da linha de pobreza" e não tem como pagar transporte.
A pedido da Procuradoria, a orientação do corregedor foi suspensa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mesmo dia.
Ontem, o desembargador disse à Folha que, no interior do Estado, faltam carros de órgãos públicos para transporte de eleitores. Ele relatou ainda que, nas 111 zonas eleitorais, 40 juízes relataram a dificuldade.
Anjos afirmou que os partidos apenas fornecem os carros, sem propaganda de candidatos, à Justiça Eleitoral, que define quem será transportado.
Formada por 16 partidos, incluindo o PT, a coligação de Roseana Sarney argumenta que a "Justiça Eleitoral deve encontrar solução para o transporte de eleitores da zona rural".
Se não houver carros oficiais, deve "aceitar a indicação de veículos pelos partidos e candidatos".


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