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Bancos estatais patrocinam evento de juízes em resort
Encontro na Bahia terá palestras, oficinas de golfe e arco e flecha, jantar e show
Cada juiz paga R$ 750 por quatro dias em hotel cujas diárias chegam a R$ 4.000; encontro é chamado de "0800"
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
Empresas públicas e privadas patrocinarão nesta semana encontro de juízes federais em luxuoso resort na ilha
de Comandatuba, na Bahia,
evento organizado pela Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Cada magistrado desembolsará apenas R$ 750. Terá
todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, e poderá ocupar, de quarta-feira
a sábado, apartamentos de
luxo e bangalôs cujas diárias
variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença deverá ser coberta por Caixa Econômica
Federal (com patrocínio de
R$ 280 mil), Banco do Brasil
(R$ 100 mil), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e
Lubrificantes (R$ 60 mil),
Souza Cruz, Eletrobras e
Etco (Instituto Brasileiro de
Ética Concorrencial).
Os três últimos não quiseram informar o valor pago
pelo patrocínio.
Entre os juízes, este tipo de
encontro subsidiado é chamado de "0800", em referência às chamadas telefônicas
gratuitas.
A cobertura dos gastos vale para os acompanhantes
dos juízes, que também só
pagarão a taxa de inscrição.
O evento deverá reunir cerca
de 700 pessoas.
O encontro prevê "programação científica" (quatro palestras) e assembleia geral.
A maior parte do tempo será dedicada a competições e
atividades esportivas (como
oficinas de golfe e arco e flecha), além da programação
social (jantar de abertura e
show no encerramento).
ÉTICA
A prática não é nova e divide opiniões entre magistrados. O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de
Justiça, recusou o convite da
Ajufe para realizar sessão do
colegiado em Comandatuba.
"É de clareza meridiana o
princípio ético segundo o
qual todo e qualquer magistrado deve ser responsável
por suas próprias despesas e
as de seus acompanhantes,
sem qualquer exceção", diz o
juiz estadual Newton Fabrício, do Rio Grande do Sul.
Ele foi um dos organizadores do Manifesto pela Ética,
em 2005, quando juízes gaúchos criticaram a atuação política do então presidente do
STF, ministro Nelson Jobim.
Segundo Fabrício, "o
evento poderia ser realizado
em escola da magistratura,
tribunal ou universidade,
com baixo custo, segurança e
sem patrocínio".
Ele lembra que a Emenda
Constitucional nº 45 veda
aos juízes receber auxílios ou
contribuições de pessoas físicas ou de empresas.
Na gestão anterior, a Ajufe
sofreu ação civil pública (arquivada) por usar recursos
da Caixa em jantar de inauguração de um prédio da Justiça Federal.
A entidade atuou como intermediária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ao captar recursos de empresas para evento de juízes em
resort no Rio de Janeiro.
A Ajufe também coordenou a coleta de dinheiro para
o jantar em homenagem à
posse do ministro Dias Toffoli, do STF, quando a Caixa
participou com R$ 40 mil.
A Ajufe não forneceu a lista de patrocinadores nem a
programação do evento.
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