|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Recurso de "ficha-suja" pode atrasar resultado de eleição
Eventuais cassações de candidaturas obrigariam Justiça a recalcular votos
Para juiz, indeferimento de registros mesmo após pleito leva à anulação dos votos e afeta cálculo do coeficiente eleitoral
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A participação de candidatos "fichas-sujas" amparados por recursos e liminares
pode atrasar a definição dos
resultados das eleições.
Muitos dos "fichas-sujas"
poderão ter seus registros de
candidatura indeferidos
após o pleito, o que poderá
obrigar a Justiça Eleitoral a
fazer retotalizações de votos.
Eventuais anulações de
candidaturas de "puxadores
de votos" para os partidos
são as que mais prejudicariam a definição do quadro
de eleitos, pois podem afetar
a fixação do coeficiente eleitoral (que define o número de
eleitos por coligação) nas
eleições proporcionais.
As candidaturas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-governador do
Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) poderão seguir
esse caminho jurídico.
Maluf foi condenado pelo
Tribunal de Justiça de São
Paulo pelo suposto envolvimento no superfaturamento
em uma compra de frangos
pela Prefeitura de São Paulo.
Já Garotinho foi condenado em segundo grau pela Justiça do Rio de Janeiro sob a
acusação de abuso de poder
econômico nas eleições de
2008. As defesas de ambos
negam as irregularidades e a
suposta condição de "ficha-suja" atribuída a eles.
Caso seus registros de candidatura sejam impugnados
pelo Ministério Público e depois indeferidos pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral),
eles poderão recorrer ao STF
(Supremo Tribunal Federal)
e conseguir liminares para
participar do pleito.
ANULAÇÃO DE VOTOS
Porém, se após as eleições
o STF julgar os casos de ambos e decidir pelo indeferimento das candidaturas, os
votos que eles arrecadaram
para engordar o coeficiente
eleitoral de seus partidos poderão ser anulados.
O juiz eleitoral Márlon
Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, diz que a lei
não deixa dúvida de que a
cassação do registro após a
eleição leva à anulação dos
votos, com repercussão no
coeficiente eleitoral.
"Um puxador de votos que
venha a ter seu registro de
candidatura indeferido mesmo após a eleição não conseguirá transferir seus votos
para outros candidatos do
partido dele", afirma Reis.
O Procurador Regional
Eleitoral de São Paulo Pedro
Barbosa diz estar preocupado com eventuais atrasos na
definição dos pleitos. "Os
questionamentos sobre os
eleitos podem representar
uma dificuldade para o sistema democrático", disse.
O TSE registra casos de recálculo eleitoral antes e depois da posse de candidatos,
mas a Lei da Ficha Limpa deve levar a um aumento no
número de casos desse tipo.
GREVE
Em São Paulo, a preocupação do Tribunal Regional
Eleitoral é com a greve que
ontem levou à paralisação de
70% dos servidores. Para o
presidente da corte, Walter
de Almeida Guilherme, isso
pode prejudicar os preparativos para as eleições.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Saiba mais: Coeficiente define número de eleitos por coligação Índice
|