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TCU diz que comandante do Exército favoreceu empresas
Auditoria responsabiliza general por fraudes em contratos de engenharia
Segundo fiscalização, Enzo Peri, que não se pronunciou, dispensou licitações ilegalmente; prejuízo foi de R$ 15 mi
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO
Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União)
afirma que o general Enzo
Martins Peri, comandante do
Exército, beneficiou empresas ligadas a militares com
dispensas de licitação entre
2003 e 2007, quando administrou o DEC (Departamento de Engenharia e Construção), do Exército.
De acordo com relatório
concluído em junho, há casos de projetos contratados
que não foram entregues e
outros de duplicidade de pagamentos -quando duas entidades recebem dinheiro
por um mesmo contrato.
A análise do TCU verificou
os convênios do Exército
com o Dnit (Departamento
Nacional de Infraestrutura
de Transportes), entre os
anos de 2003 e 2010. Foram
vistoriados pelos fiscais do
tribunal 200 contratos.
No período em que o general Enzo esteve à frente do
DEC foram assinados 27 acordos com a Fundação Ricardo
Franco, que subcontratou
dez empresas ligadas a militares. Todos sem licitação.
Criada em 1997, em apoio
ao IME (Instituto Militar de
Engenharia), a fundação que
tem o nome do patrono da
engenharia do Exército recebeu R$ 85 milhões em quatro
anos. O TCU informa que pelo menos R$ 15 milhões foram destinados irregularmente a essas empresas.
Em nota, o Exército informou não ter conhecimento
da fiscalização do TCU e que
os militares não se pronunciariam (leia texto nesta página). A fundação não se pronunciou.
De acordo com o levantamento do TCU, o coronel
Paulo Roberto Dias Morales
coordenou o convênio do
IME com o Dnit, entre 2004 e
2005. Investigação do próprio Exército mostra que, durante este período, o coronel
acompanhou a criação das
empresas que mais tarde ganhariam os contratos.
Segundo inquérito policial
militar, os donos das empresas seriam amigos do coronel
Dias Morales. Ele nega. Essas
empresas eram subcontratadas pela Fundação Ricardo
Franco para realizar projetos
de viabilidade econômica,
ambiental ou de monitoramento das estradas federais.
Três delas tinham como
sócia a cunhada do major
Washington de Paula, braço
direito do coronel Morales. O
major também nega as acusações do TCU.
O documento aponta como responsáveis pelas fraudes os diretores do IME e do
DEC. Ao todo, 26 oficiais do
Exército são citados como
participantes, entre eles oito
generais e oito coronéis.
O general Enzo Peri é responsabilizado pelo TCU por
ratificar "indevidamente"
dispensas de licitação e liberar pagamentos. O grupo é
investigado pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar,
como mostrou a Folha.
Em um dos contratos assinados por Enzo, foram liberados R$ 2,3 milhões no mesmo dia em que o acordo foi
assinado, em 2005.
O acordo previa o estudo
de viabilidade econômica da
BR-101 Nordeste. O projeto
não foi feito, apesar de o coronel Dias Morales ter afirmado o contrário.
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