São Paulo, sexta-feira, 09 de setembro de 2011

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PRÉ-SAL

Mantega diz que royalties não podem prejudicar situação fiscal

DE SÃO PAULO

- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a redistribuição dos royalties do petróleo não pode colocar em risco a situação fiscal do país.
"Estamos estudando uma proposta que seja razoável, que contemple as demandas dos Estados não produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que nos encontramos, que é o da responsabilidade fiscal", disse.
A divisão dos royalties foi um dos temas tratados ontem por Mantega em reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O Estado recebe uma pequena fatia dos royalties atualmente, mas a arrecadação deve crescer com a retirada de óleo e gás de áreas que já foram concedidas pela antiga lei do petróleo e que estão no litoral paulista.
O endividamento do Estado foi outro tema tratado no encontro.
Alckmin afirmou que o Estado está cumprindo com folga a meta de superavit primário -economia para o pagamento de juros da dívida. E, por isso, tenta aumentar a sua margem para fazer novos empréstimos.
O ministro da Fazenda, no entanto, não adiantou qual será o desfecho desse pedido.



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