São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

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Ministro cobra mais verba para combater corrupção

Jorge Hage diz que a Controladoria está no "limite do limite" e pede ampliação

"A nossa estrutura é menor que de qualquer ministério, e temos de controlar recursos no país inteiro", diz Hage


Sérgio Lima - 27.mai.10/Folhapress
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, reconduzido ao cargo por Dilma

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, reconduzido por Dilma Rousseff ao cargo, garante que o Brasil avançou no combate à corrupção.
Hage, porém, reclama da falta estrutura de sua pasta, diz que trabalha no "limite do limite" e cobra mais investimentos do governo no combate à corrupção.
"Nossa estrutura é menor que a de qualquer ministério, e temos a tarefa gigantesca de controlar recursos no país inteiro", afirma o ministro.
Em entrevista à Folha, Hage diz que a falta de punição é o calcanhar de aquiles do combate à corrupção. "Colocamos para fora 2.800 servidores. Mas a população continua cobrando porque quer ver o corrupto na cadeia."
Leia os principais trechos:

 

Folha - Como pode avançar o combate à corrupção no país?
Jorge Hage - O ponto mais fraco está no processo judicial. Esta é uma das coisas que eu pretendo propor à presidente Dilma: que o Poder Executivo assuma um papel mais proativo e tente conquistar parcerias para avançar na área da punibilidade.

O que é preciso fazer?
Colocamos fora do serviço público mais de 2.800 servidores. Muitos de alto nível. Não é só peixe pequeno. Mas é a punição administrativa. A população continua cobrando porque quer ver o corrupto na cadeia. Temos que diminuir a quantidade de recursos. Não me parece que o projeto de processo de Código Penal que vem aí vá resolver. A solução tem que ser radical. Sou adepto da linha do Peluso [Cezar Peluso, presidente do STF] e vou defendê-la junto à presidente. Supressão dos recursos a tribunais superiores. Isso significa que se deixa de ter o pretexto de não recolher o réu à cadeia antes do julgamento do Supremo e do STJ. Como isso não acontece nunca, ele não vai para a cadeia.

Financiamento de campanha é a origem da corrupção?
Sem dúvida da maioria.

O governo federal ampliou a descentralização de recursos para Estados e municípios que, em muitos casos, não têm condições sequer de receber estas verbas. Como fazer para melhorar a qualidade do gasto público?
O modelo descentralizado é correto. A fiscalização cabe a cada um dos órgãos. Não dá para ser um órgão central. Mas os ministérios não dispõem de estrutura suficiente para acompanhar isso. Grandes ministérios transferidores têm uma dúzia de técnicos para fiscalizar. É preciso um comprometimento maior das lideranças políticas locais neste esforço.

Mas o governo também está atrasado na implantação de suas ferramentas de controle, principalmente o Siconv [sistema de acompanhamento de convênios], que teria a função de ajudar a fiscalizar estes repasses?
Atrasando, adiando, adiando novamente... O Siconv era para estar funcionando dois anos atrás. O governo federal precisa dedicar mais recursos e atenção a estes sistemas. Aqui na CGU estamos no limite do limite da capacidade. Precisamos de ampliação. Nossa estrutura é menor que a de qualquer ministério, e temos a tarefa gigantesca de controlar recursos no país inteiro. Nosso orçamento livre, fora pessoal, é de R$ 70 milhões por ano. É uma gota d'água diante do que temos que fiscalizar.

E o senhor conversou com a presidente sobre isso?
Neste grau de detalhe, não. Mas já conversei algumas coisas com ela e ouvi a manifestação de total disposição de manter o trabalho da CGU, mas também de ampliar e aprofundar. Disse a ela que o Brasil hoje tem tal visibilidade que somos chamados para todos os fóruns no campo do combate à corrupção. O governo dos EUA nos convidou para uma reunião com a assessoria do presidente Obama em torno de uma iniciativa mundial que estão chamando de governo aberto. A Dilma me autorizou a ir e vamos.

E sobre as emendas parlamentares. O senhor defende que elas sejam extintas?
Não parece atividade das mais nobres para o nível do cargo. É coisa de vereador.

Primeiro foram as ambulâncias, que viraram o caso da máfia dos sanguessuga. Agora são os shows no ministério do Turismo. Neste ano, os parlamentares começaram a aumentar o orçamento da Cultura, com a mesma finalidade. Como parar com isso?
Vamos conversar com a nova ministra da Cultura para alertá-la para o problema. Esperamos que seja feito algo semelhante ao Turismo.


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