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Conselho tenta coibir ação de consórcios paralelos
Foco é desmontar cartéis especializados em fraudar licitações públicas
Com a nova articulação, Palácio do Planalto quer blindar as obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016
JULIANNA SOFIA
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
O governo criará um conselho permanente para traçar estratégias e definir medidas de combate a cartéis no
país. O Ministério da Justiça
edita hoje uma portaria instituindo o Conselho Permanente da Estratégia Nacional
do Combate a Cartéis.
Com o novo conselho, o
Palácio do Planalto quer dar
musculatura à articulação já
existente entre os órgãos encarregados da prevenção e
da repressão aos conluios.
Um dos focos será desmontar cartéis especializados em fraudar licitações (os
consórcios paralelos). Desde
março, a Folha publica reportagens que revelam esquemas montados por empreiteiras para ganhar licitações irregularmente e repartir obras e recursos públicos.
Atualmente, o Ministério
da Justiça investiga 58 casos
de cartel em licitações. O governo tenta, desta forma,
blindar as obras da Copa de
2014 e dos Jogos Olímpicos
de 2016, no Rio de Janeiro.
Como parte da ofensiva, o
ministério também lançará
amanhã a campanha "Jogando Limpo", com o objetivo de
esclarecer a população e prevenir cartéis em licitações
nas obras dos dois eventos.
Panfletos e peças publicitárias veiculadas em jornais e
revistas darão dicas sobre indícios de conluio.
O material será entregue
nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa. Além disso, serão treinados servidores que atuam diretamente
com as licitações, principalmente no Rio de Janeiro.
ARTICULAÇÃO
O conselho será formado
pela Secretaria de Direito
Econômico, Polícia Federal,
Ministério Público Federal,
Grupo Nacional de Combate
às Organizações Criminosas
e Associação Nacional do Ministério Público Criminal.
"O conselho permitirá a articulação das unidades que
já trabalham no combate a
cartéis para dar passos mais
largos de dissuasão dessa
prática", disse à Folha a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
Segundo ela, o conselho
trabalhará com metas e objetivos e cada participante terá
responsabilidades definidas.
Poderão ser formados subgrupos por modalidade de
cartel -como os formados
em licitações públicas ou para o setor de combustíveis- e
propostas de mudanças legislativas poderão ser aprovadas pelos integrantes.
A secretária relata que,
desde outubro passado,
quando foi realizado o primeiro encontro nacional de
combate a cartéis e instituído
o Dia Nacional de Combate a
Cartéis, o governo busca
mais integração dos órgãos
que reprimem a conduta.
Na ocasião, foi publicada a
Declaração de Brasília e o tema definido como prioridade
na política administrativa e
criminal das instâncias envolvidas. O documento afirma que a atuação sinérgica é
condição para o combate eficiente. "A perspectiva de ir
para a cadeia fala muito
mais", afirma Mariana.
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