São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2011

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Itália vai à Corte de Haia para ter Battisti

Governo italiano quer reverter decisão do STF, que na quarta-feira negou extradição do ex-militante de esquerda

Silvio Berlusconi afirmou que buscará garantir o respeito aos acordos internacionais entre ambos os países

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS


O governo da Itália afirmou ontem que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para tentar reverter a decisão do Brasil de não extraditar o italiano Cesare Battisti.
Especialistas como o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia, afirmam que o tribunal tem um peso moral grande e que suas decisões acabam sendo cumpridas voluntariamente pelos países envolvidos.
O premiê Silvio Berlusconi disse que a Itália irá "ativar as instâncias judiciais oportunas para garantir o respeito aos acordos internacionais que unem os dois países".
O comunicado foi feito poucas horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) negar a extradição de Battisti e mandar soltar o italiano preso no Brasil desde 2007. A votação, realizada anteontem, terminou 6 a 3.
Prevaleceu no Supremo o entendimento de que não caberia à corte alterar a decisão do ex-presidente Lula, que anunciou em seu último dia de governo que não entregaria Battisti à Itália.
Ex-militante de grupo radical de esquerda, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios na década de 70. Julgado à revelia, ele nega e diz ser perseguido político.
Para Franco Frattini, ministro das Relações Exteriores da Itália, a decisão tomada pelo STF "ofende o direito à justiça das vítimas dos crimes cometidos por Battisti".
Frattini mencionou explicitamente o recurso à corte de Haia "para conseguir a revisão da decisão".
A repercussão internacional preocupou vários senadores, que ontem usaram a tribuna para criticar a decisão do STF. Somente senadores do PT saíram em defesa do italiano.


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