Grupo de acadêmicos que deveria orientar pesquisas não se reúne desde abril

Kazuo Watanabe, da USP, não acredita que órgão será esvaziado; Everardo Maciel diz que não sabe o que ocorreu

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O conselho de acadêmicos e magistrados indicado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes para acompanhar as pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não se reúne desde que o ministro Cezar Peluso assumiu a presidência do órgão, em abril.
O Conselho Consultivo é formado por nove especialistas em criminologia, planejamento, ciência política, meio ambiente e economia. Desinformados, eles veem a desmobilização como mais um sinal de mudança nos rumos do CNJ sob nova direção. Alguns temem o esvaziamento desse colégio de notáveis.
Participam do conselho, sem nenhuma remuneração, o economista Armando Castelar; a pesquisadora Elizabeth Sussekind; o ex-secretário da Receita Everardo Maciel; os cientistas políticos Maria Tereza Sadek e Luiz Werneck Vianna; o professor de direito Kazuo Watanabe; os desembargadores aposentados Yussef Said Cahali e Vladimir Passos de Freitas; e o consultor da FGV Carlos Augusto Lopes da Costa.
Os conselheiros têm mandato de dois anos e deveriam reunir-se a cada dois meses. A expectativa inicial era estimular investigações científicas sobre as prisões provisórias, a ausência institucional da Justiça em algumas localidades e o excesso de ações nos juizados especiais.
"Eu lamento muito. Poderia ser feito um importante trabalho", diz Maria Tereza Sadek. "Sugerimos pesquisas fundamentais para um diagnóstico mais apurado das varas e tribunais, que poderiam se transformar em políticas públicas".
A presidência do CNJ atribui o hiato à fase de transição no Departamento de Pesquisas Judiciárias, ao qual o conselho consultivo é vinculado, diante da recente aposentadoria da diretora-executiva.
O coordenador do Conselho Consultivo, Vladimir Passos de Freitas, a quem caberia convocar os outros notáveis, vai auxiliar a nova corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Não se sabe se Freitas acumulará as duas funções, e se será eleito um novo coordenador.
Kazuo Watanabe, professor de direito da USP, não crê em esvaziamento do conselho: "Tenho a impressão que o ministro [Peluso] está tomando pé da situação. Logo haverá uma convocação".
O prejuízo maior, segundo Watanabe, é a falta de discussão. Ele diz que as pesquisas selecionadas vêm sendo realizadas por terceiros.
"Eu estou entre os que não sabem o que aconteceu. Não sei o que está se passando", diz Everardo Maciel. Com a falta de reuniões, o conselho não tem acompanhado os projetos que selecionou. Os trabalhos estão sendo feitos em universidades -neles serão investidos R$ 2 milhões.

DIVERGÊNCIAS
O enfraquecimento do Conselho Consultivo do CNJ é mais uma ponta do iceberg a revelar desencontros no comando do órgão e sugere que estão vindo à tona divergências mais profundas. Os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso têm estilos e temperamentos diferentes.
Previa-se que Peluso faria uma administração mais discreta, em contraste com a gestão midiática de Mendes. Juiz de carreira, o atual presidente do STF é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma das cortes mais resistentes à ação do CNJ.
Essa formação explicaria a prioridade que Peluso pretende dar ao controle disciplinar do CNJ, dirigindo a ação fiscalizatória para as corregedorias dos tribunais. Com isso, reduz-se a exposição de juízes suspeitos.


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