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STF quer julgar Ficha Limpa até a eleição
Presidente do Supremo diz que isso só depende da agilidade dos relatores, para que recursos cheguem ao plenário
Tribunal está dividido sobre a aplicação da lei; alguns ministros acham que lei tem problemas de constitucionalidade
SIMONE IGLESIAS
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou ontem
que o tribunal poderá julgar
até 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, algum recurso de candidato
barrado pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) por ser
considerado "ficha-suja".
"Sem dúvida nenhuma, é
bem possível que se julgue [a
constitucionalidade da Lei
da Ficha Limpa] antes das
eleições", disse Peluso após
encontro com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais tarde, já no STF, ele
disse que o julgamento de
um caso do tipo dependerá
da agilidade do relator do recurso em disponibilizar seu
voto para o plenário.
O primeiro caso a ser julgado pelo STF servirá como base para todos os outros de políticos que tiveram seus registros de candidatura barrados
por se enquadrarem na Lei
da Ficha Limpa.
Na noite de anteontem, o
ministro Carlos Ayres Britto
analisou o primeiro recurso
de um candidato enquadrado na Lei do Ficha Limpa. Ele
negou uma reclamação de
Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito
Federal que foi barrado tanto
pelo TRE-DF, como pelo TSE.
CASO RORIZ
O candidato argumentou
que a decisão do tribunal
desrespeitou diversos julgamentos do STF nos quais os
ministros entendiam que
uma mudança no processo
eleitoral deveria ocorrer com
ao menos um ano de antecedência do pleito. Ayres Britto
negou seu pedido.
Agora, caberá a Roriz entrar com recurso para que o
caso seja julgado em plenário, ou esperar que outro recurso, que já foi protocolado,
seja analisado pelo STF.
Esse pedido de Roriz ainda
está no TSE, que deve autorizar sua subida ao STF. Ao ser
enviado, também deve ser
distribuído para Ayres Britto.
O ministro disse à Folha que,
se o recurso chegar a tempo,
ele irá agilizar seu voto para
que seja julgado antes do primeiro turno das eleições.
O Supremo está dividido
sobre a aplicação da lei, segundo revelou ontem o "Painel" da Folha. De um lado estariam Gilmar Mendes, José
Antonio Dias Toffoli, Marco
Aurélio Mello, Celso de Mello
e Peluso para os quais a Lei
da Ficha Limpa tem problemas, seja por ter entrado em
vigor a menos de um ano da
eleição, seja por ser aplicada
a políticos condenados antes
de sua promulgação.
Do outro lado estão os ministros Carlos Ayres Britto,
Joaquim Barbosa, Ricardo
Lewandowski e Cármen Lúcia, que defendem a constitucionalidade e validade imediata da nova legislação.
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