São Paulo, quarta-feira, 10 de novembro de 2010

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Crise no Ministério Público leva a saída de subprocuradora

Elizeta Ramos, que coordenava distribuição de processos na Procuradoria, denuncia "inércia" e critica instituição

Procuradores criticam sistema proposto por Elizeta, que acabou com divisão manual de casos e "pareceres-padrão"

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

A cúpula do Ministério Público Federal viveu uma crise, nas últimas semanas, que levou à renúncia de uma subprocuradora da coordenadoria de distribuição de processos que chegam do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Elizeta Maria de Paiva Ramos deixou o cargo após duras críticas a colegas e ao funcionamento da instituição.
Em seu discurso de renúncia, disse que o sistema de distribuição usado quando assumiu a função permitia "manipulação e controle político do processo".
Sem citar nomes, ela também deu a entender que colegas não cumprem suas obrigações no órgão.
Segundo a subprocuradora, é "público e notório que aqui nessa Casa [a Procuradoria-Geral da República] poucos têm sido cobrados por sua inércia, por faltarem aos deveres funcionais. Ao contrário, são cobrados aqueles que procuram fazer alguma coisa".
A Folha procurou a subprocuradora, que, por meio da assessoria de imprensa, afirmou ter renunciado "por motivos pessoais".
Confirmou, porém, que uma das razões foi desavenças com colegas da Procuradoria. Até a conclusão desta edição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não se manifestou.

MUDANÇAS
Elizeta assumiu a coordenadoria em março, quando a distribuição dos processos vindos do STJ ainda ocorria por um sistema manual.
Em agosto, ela decidiu informatizar o setor para evitar que houvesse direcionamento dos processos.
Na época da implantação do novo método, a subprocuradora disse: "Não haverá mais possibilidade de que um determinado feito seja, por algum motivo, distribuído especificamente a um determinado procurador".
Elizeta também determinou que a distribuição excluísse os procuradores que estão de licença ou exercendo alguma função específica e tentou eliminar o chamado "parecer-padrão".
Pelo mecanismo, quando um caso chega ao Ministério Público, a depender do assunto e da jurisprudência, utiliza-se um texto genérico e pré-pronto. Elizeta argumentou que a utilização do modelo acabou banalizada.

INCÔMODO
As novas regras incomodaram os colegas. Um deles, José Flaubert, afirmou em reunião do Conselho Superior do Ministério Público, em 5 de outubro (antes da renúncia), que Elizeta alterou as regras sem qualquer explicação para "fazer gentileza com o chapéu alheio".
Nesta mesma reunião, o procurador-geral mediou o conflito. Classificou critérios adotados por Elizeta de "absurdos", mas minimizou o acúmulo de processos em alguns gabinetes.


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