Petrobras diz já ter mostrado ao TCU que não há cobrança de preço acima do mercado

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Sobrepreços que podem gerar um prejuízo de R$ 2,7 bilhões levaram o TCU (Tribunal de Contas da União) a recomendar ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco, ambas da Petrobras.
Elas tinham essa recomendação no ano passado por conta de sobrepreços em outros contratos. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os trabalhos continuassem.
Agora o TCU, além de dizer que problemas antigos persistem, aponta irregularidades em contratos novos. Em nota, a Petrobras nega problemas. A estatal afirma que já demonstrou ao TCU que não há cobrança de preço acima do mercado, mas divergência de parâmetros.
Para a petroleira, os critérios do tribunal não se aplicam a obras de refinaria de petróleo, complexas e com especificidades próprias. No total, são 32 obras com recomendação de paralisação -18 são do PAC. Foram fiscalizadas 231 obras e 9 passaram pelo crivo do tribunal.
Nas outras 222, houve irregularidade. Em 190 delas, o problema não justifica a paralisação. Mas o Congresso pode incluir ou retirar obras na lista de paralisações.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse ser contra paralisar obras só com indícios de irregularidades.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a Comissão de Orçamento ainda pode rever a decisão do TCU, e o governo poderá apresentar novos argumentos.
Em 2009, o presidente Lula vetou o trecho da Lei Orçamentária que definia que a Abreu e Lima e a Repar, além de obras da Refinaria do Comperj (RJ) e o Terminal de Porto do Riacho (ES), deixassem de receber recursos.
Ontem o ministro Benjamin Zymler, relator no TCU, afirmou que a intenção do órgão não é parar as obras e que o governo vem adotando medidas preventivas que reduziram a quantidade de obras paralisadas.