São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

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Dilma veta 662 emendas que somam R$ 1,1 bi

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem 662 emendas parlamentares no valor total de R$ 1,1 bilhão. Se sancionadas, tais propostas teriam de obrigatoriamente ser pagas pelo governo.
Deputados e senadores usaram uma brecha no Orçamento para tentar fugir da tesoura, encaminhando emendas em rubricas livres de contingenciamento.
A maior parte delas refere-se à complementação de programas dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Cultura, Mulheres, Agricultura e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
As emendas parlamentares somam R$ 21 bilhões. Os deputados estimam que o governo represará R$ 18 bilhões, cerca de 80%.
Esse corte de emendas não contingenciáveis não ocorreu em 2010. Desta vez, o Planalto percebeu a manobra e alertou os congressistas de que vetaria todas as propostas para ficar desobrigado do pagamento.
"Todos os deputados e senadores que apresentaram essas emendas foram avisados pelo governo de que não seriam sancionadas. Mas muitos insistiram para se beneficiar nas eleições", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Além dessas emendas, o Planalto também vetou um bloco de propostas relacionadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que também não poderiam ser contingenciadas.
(SIMONE IGLESIAS)


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