São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Infrações em obras avançam após o PAC Irregularidades relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores passam de 5.005 a 16.630 de 2006 a 2010 Procuradores dizem que pressa para cumprir prazos contribuiu para precarização nas relações trabalhistas JOÃO CARLOS MAGALHÃES BRENO COSTA DE BRASÍLIA Impulsionado por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida, o boom da construção civil veio acompanhado do aumento de 232% nos autos de infração registrados pelo Ministério do Trabalho. Em 2006, último ano antes do lançamento do PAC, foram 5.005 irregularidades em relação à segurança e à saúde do trabalhador. Quatro anos depois, esse número chegou a 16.630. O dado aumentou ininterruptamente no período. O maior avanço ocorreu de 2009 para 2010, quando os programas passaram a ocorrer ao mesmo tempo -o PAC começou em 2007; o Minha Casa, Minha Vida, em 2009. O salto das irregularidades não foi resultado do aumento de ações fiscalizadoras em obras, que se mantiveram no patamar de 26 mil registrado em anos anteriores. As condições precárias foram apontadas como motivos das greves ocorridas no mês passado em obras como a da hidrelétrica de Jirau (RO) e no complexo de Suape (PE). A Secretaria de Inspeção, ligada ao Ministério do Trabalho, disse não saber quantas irregularidades ocorreram em obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida e que eles não são os únicos responsáveis pelas infrações. Procuradores do Ministério Público do Trabalho ouvidos pela Folha afirmaram que a pressa em cumprir prazos causou precarização nas relações trabalhistas. As empresas que comandam os projetos contratam dezenas de outras, na chamada terceirização dos canteiros. Algumas dessas empresas, dizem, são criadas apenas para que as donas do negócio não tenham de arcar com custos trabalhistas. O problema é que essas empreiteiras raramente têm capacidade de dar condições adequadas de trabalho. "O empregador barateia a mão de obra, economiza nos custos. Tem alguém ganhando dinheiro em cima do equipamento de proteção que era para comprar, do alojamento que era para construir", afirmou Débora Tito, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho. Para ela, a "precarização extrema" tem relação direta com os programas governamentais. "É excelente pensar na aceleração do crescimento, mas ele não podia ser desvencilhado de um planejamento social. Foi um erro." Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), diz que a fiscalização precisa ser mais intensa. O Ministério do Trabalho tem 2.994 fiscais. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), deveriam ser ao menos 5.000. Texto Anterior: Ilustração com Lula não sofreu adulteração, afirma cartunista Próximo Texto: Outro lado: Ministério e Caixa não falam sobre dados Índice | Comunicar Erros

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