São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2011

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TJ do Amazonas corta juízes de 36 municípios

KÁTIA BRASIL
DE MANAUS

Uma dívida de R$ 400 milhões fez o Tribunal de Justiça do Amazonas anunciar o fechamento de 36 comarcas do interior do Estado.
A dívida resulta de passivos trabalhistas adquiridos na última década, diz o presidente do tribunal, desembargador João Simões.
O TJ mantinha comarcas em 60 dos 62 municípios do Estado. Com a reestruturação, 21 mil processos das unidades fechadas passarão para 15 comarcas convertidas em polos regionais.
A população de Itamarati, por exemplo, terá de viajar 200 km de barco para ser atendida em Eirunepé.
A informação foi divulgada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
O TJ recebe R$ 334 milhões por ano, mas só a folha de pagamento soma R$ 22,5 milhões por mês.
A Folha teve acesso ao relatório de uma inspeção feita em 2009 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que apontou descontrole no "pagamento de diárias e gratificações". Também foram identificados pagamentos de horas extras a inativos e pensionistas e excesso de servidores.
Simões, que assumiu a presidência do TJ em 2010, nega que a dívida tenha sido contraída em sua gestão. Para não fechar as comarcas, disse que pediu ao Estado complemento orçamentário de R$ 100 milhões. O governador Omar Aziz (PMN) negou o pedido.


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