São Paulo, sábado, 11 de setembro de 2010

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Receita sabia de falsa procuração desde 2ª

Documento para violar sigilo de genro de Serra era igual ao usado para violar dados da filha do tucano

A procuração falsa é assinada pelo petista Antônio Carlos Atella, que também obteve os dados de Veronica Serra


FERNANDA ODILLA
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
FLÁVIO FERREIRA
ANDREA MICHAEL
DE SÃO PAULO

A delegacia da Receita Federal em Santo André sabia desde segunda-feira, dia 6, que uma procuração falsa foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Alexandre Bourgeois, genro do candidato a presidente José Serra (PSDB).
Mesmo assim, o Ministério da Fazenda, ao qual a Receita é subordinada, não citou esse fato em nota divulgada na quarta-feira, dia 8, sobre acessos cadastrais feitos nos dados de Bourgeois numa agência de Mauá, em 30 de setembro de 2009.
A procuração falsa é assinada pelo filiado ao PT Antônio Carlos Atella, que usou um documento semelhante para acessar dados fiscais da filha de Serra, Veronica. As duas procurações foram apresentadas no mesmo dia e na mesma agência do fisco.
Desde segunda, tanto a Polícia Federal quanto a Receita já sabiam que uma procuração falsa foi usada para ter acesso a cópias da declaração de renda de Bourgeois entre 2005 e 2009.
Ofício assinado ontem pela delegada da Receita Federal em Santo André, por Heloísa de Castro, informa à Corregedoria da Receita que entregou a procuração falsa na segunda-feira, dia 6, à PF.
Na ocasião, a polícia solicitou cópia de todas as procurações apresentadas por Atella entre agosto e setembro de 2009 na delegacia do fisco em Santo André.
A Polícia Federal tem a convicção de que o documento levou à efetiva retirada dos documentos sigilosos do genro de Serra.
Por meio da assessoria de imprensa da PF, o delegado Hugo Uruguai, que preside o inquérito do caso, disse que "100% de certeza só terá depois que a Receita responder". Mas confirmou sua convicção na violação do sigilo diante da existência também, no caso de Bourgeois, do recolhimento aos cofres públicos, do tributo de R$ 10 exigido para que o dado seja obtido.

FALSIFICAÇÃO
A PF suspeita de falsificação em série de procurações. O 16º Tabelião de Notas de São Paulo, Fábio Tadeu Bisognin, alertou a Receita e a polícia que o número do carimbo usado para a falsificar a procuração em nome de Veronica foi usado para fraudar outra procuração.
A exemplo da procuração falsa em nome de Veronica, o papel em nome de Bourgeois tem ao todo seis adulterações em relação a uma certificação autêntica. "É o mesmo tipo de falsificação", afirmou o tabelião ontem.


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