País tinha sido citado entre os que propõem regular a mídia com o objetivo de cercear a liberdade de expressão

Argentina afirma que se considera "privilegiada" por ser "destratada" ao lado de governos como Venezuela e Bolívia

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O governo argentino aproveitou um evento do Palácio do Planalto para rebater o manifesto da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) que citou o país entre os que propõem regular o funcionamento da mídia para "controlar e restringir o livre fluxo das informações".
Na tentativa de desqualificar a denúncia, o diretor de Supervisão e Fiscalização da Afsca (órgão federal de fiscalização e controle do audiovisual argentino), Gustavo Bulla, disse que a SIP- entidade sem fins lucrativos dedicada a defender a liberdade de expressão nas Américas- deve ser tratada como associação de donos de jornais que defendem seus negócios.
"A SIP não tem representatividade para fazer recomendações a governos sobre direitos humanos e de expressão", disse. E acrescentou: "A Argentina se considera privilegiada por ser destratada com outros governos democráticos", referindo-se a Venezuela, Nicarágua e Bolívia, também citadas pela SIP.
A Folha não conseguiu localizar o presidente da SIP.
Bulla foi aplaudido por sindicalistas e representantes de ONGs, que participaram do Seminário Internacional sobre Convergência das Mídias, organizado pelo ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
A Unesco, braço da ONU, concordou com a SIP que a Argentina "está indo contra a liberdade de expressão" ao usar a regulação da mídia para atacar o grupo "Clarín".
"Quando o governo usa isso contra um grupo em particular não se pode ter concordância de que o processo está sendo legítimo", afirmou Toby Mendel, consultor internacional da entidade.

BALANÇO
Por dois dias, representantes de agências reguladoras de vários países expuseram seus sistemas de regulação.
França, Portugal, Espanha e Reino Unido declararam exercer controle sobre o conteúdo veiculado pelas emissoras de rádio e TV. Portugal também controla o conteúdo dos veículos impressos.
Essas agências analisam a programação e podem aplicar multas ou advertência se considerarem que veículos feriram regras como o direito à privacidade. Consideram que não é censura porque a análise é após a exibição.
Franklin disse que o governo estuda criar agência para regular conteúdo. Para ele, o evento mostrou que "regular conteúdo não é bicho de sete cabeças nem censura".


Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: "Fight the Fed"
Próximo Texto: Seminário debate uso da internet em campanhas
Índice | Comunicar Erros