São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011

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Maluf terá de pagar R$ 800 mil a Jersey

Valor é referente a custas judiciais de perda de prazo em processo sobre bloqueio de recursos atribuídos ao deputado

Dinheiro virá para a Prefeitura de São Paulo, que tenta recuperar os recursos supostamente desviados pelo político

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Duas empresas internacionais, cujo controle é atribuído ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e a seus familiares, terão de pagar 300 mil libras (R$ 800 mil) de custas judiciais à corte das Ilhas Jersey por terem perdido uma apelação relacionada ao bloqueio de US$ 113 milhões (R$ 188 milhões).
O valor está bloqueado desde 2009. Maluf é acusado de ter desviado recursos públicos durante a construção do túnel Ayrton Senna e da av. Roberto Marinho, em São Paulo, em sua gestão na prefeitura paulistana (1993-96).
Ele teria recebido US$ 344 milhões do valor desviado, segundo o Ministério Público. Maluf nega o desvio, o controle sobre as empresas e a existência de contas em seu nome fora do país.
É a segunda vez que os advogados de Maluf têm de fazer pagamentos à Corte Real de Jersey, que fica no Canal da Mancha, ao lado do Reino Unido. Em 2009, por conta de outra contestação que perdeu sobre a quebra de sigilo de contas, ele teve de pagar 400 mil libras (R$ 1,068 milhão em valores de hoje).
O dinheiro cobrado pela Justiça de Jersey virá para a Prefeitura de São Paulo, que tenta recuperar os recursos supostamente desviados: dos US$ 113 milhões bloqueados pela Justiça de Jersey, US$ 22 milhões são reclamados pela prefeitura. O resto deve ficar com a União.
Os advogados das empresas Durant International e Kildare Finance queriam que a Justiça das Ilhas Jersey remetesse o processo sobre o bloqueio para o Brasil.
Apesar de Maluf negar que tenha relação com as duas empresas, seus advogados alegavam que a suposta fraude, os acusados e as testemunhas do suposto desvio são do Brasil -o que justificaria a remessa do processo.
Na decisão, os juízes perguntam: "Pode a admissão de envolvimento da família de Maluf alterar essa situação?" Eles respondem em seguida que os advogados de Maluf relataram, na apelação, que ele tem "interesse direto e indireto" no caso.
A Corte Real diz que alegações de que o processo sobre o bloqueio deveria ser transferido para o Brasil não têm fundamento porque o dinheiro está depositado em banco em Jersey, o que faz da ilha o fórum natural do caso.
Dos US$ 113 milhões congelados, cerca de US$ 100 milhões são em ações da Eucatex. Maluf e o Deutsche Bank são acusados de terem feito uma operação financeira na qual usaram os recursos desviados da prefeitura para capitalizar a Eucatex.


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