São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011

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"Há sobrecarga financeira para cidades menores", diz economista

DE SÃO PAULO

O economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri Miranda considera que, ainda que em poucos casos ocorram reduções de valores absolutos, as perdas relativas representam ganhos dos municípios maiores, que dependem menos do Fundo de Participação dos Municípios do que os pequenos.
"Há uma sobrecarga financeira para os municípios menores, como se estivessem tirando de quem depende mais disso e dando para quem depende menos. Embora a regra esteja sendo cumprida, não significa que seja a distribuição mais justa", diz ele.
Um estudo elaborado em 2008 por Miranda e outros pesquisadores da área aponta que, nos municípios com até 50 mil habitantes, que representam 88% do total, a dependência em relação às transferências supera 80% da receita total.
"Uma mudança de mil habitantes pode fazer o município receber o dobro. Isso estimula inclusive pressões políticas na estimativa da população", afirma.
O consultor legislativo do Senado Marcos Mendes, que participou do estudo, também critica os atuais critérios de distribuição.
Para ele, os municípios mais populosos são prejudicados. "No atual critério, quem tem 160 mil ou 2 milhões de habitantes tem a mesma participação, mas demandas muito diferentes", afirmou.


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