São Paulo, sábado, 12 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Um mês depois, conselhos de ética seguem parados Maioria dos integrantes das instâncias que fiscalizam atuação de deputados e senadores não foi escolhida Corregedoria do Senado, órgão de investigação e decisão sobre conduta, está vaga desde que Romeu Tuma morreu GABRIELA GUERREIRO MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA Mais de um mês depois de o Congresso iniciar os trabalhos legislativos de 2011, os conselhos de ética da Câmara e do Senado permanecem sem nenhum integrante. A Corregedoria do Senado também está vazia desde outubro de 2010, com a morte do antigo corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP). Os dois órgãos são responsáveis por investigar e decidir sobre conduta e decoro parlamentar. Na Câmara, os líderes partidários começaram a indicar os integrantes do conselho depois das denúncias contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF)-flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. As principais legendas, porém, ainda não fizeram as indicações. Está marcada para a próxima quarta-feira a sessão que deve eleger o novo presidente do colegiado da Câmara. Os integrantes terão como primeira missão decidir se o órgão poderá investigar atos cometidos pelos deputados antes de tomar posse. A polêmica surgiu porque o vídeo de Jaqueline Roriz foi gravado em 2006, época que não era deputada federal. Nas duas Casas, os conselhos são compostos por 15 titulares e igual número de suplentes. No Senado, o conselho está sem seu quadro completo desde agosto de 2009, quando a oposição se retirou do colegiado em protesto ao arquivamento de 11 processos contra o atual presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). O ato de criação do conselho prevê que os senadores estão sujeitos ao seu julgamento desde a data da posse, no dia 1º de fevereiro-mas sem integrantes, o órgão não tem poderes para investigar. Sarney afirma que a indicação do corregedor e dos integrantes do Conselho de Ética deve ser feita pelos líderes partidários, e não por ele. Os líderes, por sua vez, afirmam que cabe ao presidente escolher o corregedor e solicitar as indicações aos partidos para o conselho. A Corregedoria da Câmara é ocupada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que acumula o cargo com a segunda vice-presidência. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Defesa de filha de Roriz pede ao STF íntegra do vídeo Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.