São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Inquérito contra Temer será arquivado Vice-presidente foi investigado pela PF por supostamente participar de cobrança de propina no porto de Santos Procurador considerou que não existem indícios contra Temer e recomendou ao STF o arquivamento do caso DE BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) arquive o inquérito que investiga o vice-presidente Michel Temer por suspeita de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP). O parecer do procurador diz que o Ministério Público Federal havia se posicionado sobre o caso em 2002 e determinado o arquivamento do processo por considerar que não havia indícios de participação de Temer. A Folha revelou na semana passada que, em 2006, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se Temer teria recebido propina de empresas detentoras de contratos da Companhia Docas do Estado de SP, que administra o porto de Santos. Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista. Para Gurgel, no entanto, os novos indícios apontados pela Polícia Federal não justificam a reabertura do caso. "As provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer", concluiu o procurador. Para o procurador-geral, as diligências realizadas estavam relacionadas a Azeredo, seja por suposto acréscimo patrimonial, seja por eventuais atos praticados na condição de presidente da companhia. Relator do caso no Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda vai avaliar o parecer de Gurgel, mas confirmou que a tendência é mesmo que o inquérito seja arquivado. "O Ministério Público é o titular da ação. Se ele [o procurador] diz que não há indícios, não podemos ser mais realistas que o Ministério Público", explicou. O caso deve retornar para a Justiça Federal em Santos para a análise da situação de Marcelo de Azeredo. O processo tinha sido encaminhado ao Supremo porque o vice-presidente tem foro privilegiado. A investigação começou em 2000, quando a ex-mulher de Azeredo entrou com processo de separação na Vara da Família em Santos. Nesse processo cível, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, de acordo com o inquérito, o pagamento de propina. Ao comentar a denúncia, o vice-presidente, Michel Temer, negou que tenha recebido qualquer tipo de propina e disse que nunca teve relações próximas com o ex-presidente da Codesp. Texto Anterior: Janio de Freitas: Os dois canhonaços Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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