São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros DE NOVO, A CRISE Governo planeja congelar gastos de 2012 Diante da crise, ministra do Planejamento afirma que não se deve esperar Orçamento frouxo para o próximo ano Ações prioritárias, como plano de combate à pobreza, PAC e bolsas de estudo para jovens, porém, serão poupadas ANA FLOR GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA O governo Dilma Rousseff decidiu promover um congelamento de despesas no projeto de Orçamento para 2012, em uma orientação reforçada pelo temor dos efeitos da crise econômica internacional. Na proposta de lei orçamentária, a ser enviada ao Congresso até o fim do mês, a maior parte dos gastos não obrigatórios do Poder Executivo será limitada aos montantes em vigor neste ano. Em entrevista à Folha, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que a programação para o próximo ano será "sóbria" e não se deve esperar um Orçamento mais "frouxo". "O limite inicial [de despesas federais para 2012] será o mesmo." A ministra avaliou que o projeto será afetado pela necessidade de lidar com a turbulência econômica, mas teve a preocupação de apontar a diferença entre o Brasil e os países que têm crise fiscal. "Fizemos a lição de casa antes", disse, citando o ajuste anunciado no início do ano, quando foram bloqueados ou cortados R$ 50 bilhões em gastos previstos. As despesas não obrigatórias são uma parcela minoritária do Orçamento -em torno de 25% do total, pela classificação do Planejamento. Elas incluem setores que não necessariamente estarão sujeitos à restrição de despesas. Ações consideradas prioritárias, como o plano de combate à pobreza extrema, o PAC e as iniciativas como bolsas de estudo para jovens no exterior, serão poupadas. Não há, entretanto, previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público. No segundo governo Lula, os montantes destinados a esses programas cresceram continuamente. Em tese, teria que haver um aumento de cerca de R$ 8 bilhões em 2012 para manter o patamar deste ano corrigido pela inflação. RESPOSTA À CRISE Em 2009, quando enfrentou a onda recessiva anterior, a administração petista optou por reduzir tributos e elevar despesas para estimular o consumo e o investimento. Agora, no entanto, os investidores domésticos e internacionais estão mais preocupados com a solidez das contas do governo. Para o próximo ano já está contratada uma forte elevação de despesas obrigatórias com previdência, assistência social e seguro-desemprego. Isso ocorre por conta do reajuste de 7,5% acima da inflação que já está programado para o salário mínimo. Também haverá perda parcial de receita com medidas adotadas neste ano para estimular o consumo, a indústria e exportações. Apesar de estar preocupada com os gastos, a equipe econômica pediu à presidente Dilma que vete ao menos dois pontos da lei que define as regras do Orçamento de 2012. A Folha apurou que um deles é a fixação de meta para deficit em contas públicas. O outro é a fixação de uma regra que impede que as despesas com a máquina pública cresçam mais que o investimento. Eles foram inseridos pela oposição no texto final do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional. Colaborou LORENNA RODRIGUES, de Brasília Texto Anterior: Laranja e sua procuradora falam à CPI que investiga o Ecad no Senado Próximo Texto: Brasil sofrerá pouco com crise externa Índice | Comunicar Erros

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