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Contra parecer, Anac beneficiou empresa
Renovação de concessão da MTA foi dada pela presidente da agência em quatro dias, apesar de diretoria ser contra
Entre liberação da Anac e assinatura de contrato com Correios, empresa
era representada por atual diretor da estatal
DE BRASÍLIA
A presidente da Anac
(Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira,
contrariou decisão da diretoria da agência e beneficiou a
empresa MTA, apontada como contratante dos serviços
de consultoria do filho da ministra-chefe da Casa Civil,
Erenice Guerra.
A renovação da concessão
saiu em quatro dias, mesmo
com parecer contrário da diretoria da agência.
Em 15 de dezembro, a
Anac havia negado a renovação em razão da "ausência
da comprovação de regularidade previdenciária". Porém, no dia 18, a presidente
da Anac concedeu a renovação estendendo o prazo de
três para dez anos.
O ato da presidente da
Anac foi referendado pela diretoria duas semanas depois.
Segundo a assessoria da
Anac, Solange concedeu a renovação porque a MTA apresentou a papelada exigida
pela burocracia do órgão.
A renovação por dez anos
foi uma mudança de entendimento da diretoria que se estendeu para todas as demais
empresas do ramo.
Após conseguir a liberação, a MTA fechou neste ano
um contrato com os Correios
de R$ 19,6 milhões, sem licitação e com privilégios: permite que a companhia aérea
leve cargas de terceiros além
do material dos Correios nas
viagens, tornando mais lucrativo o negócio.
Segundo a Folha apurou,
este é o único contrato que
permite a carga compartilhada. As demais empresas que
atendem aos Correios operam com carga exclusiva.
A empresa ganhou neste
ano quatro contratos nos
Correios no valor de R$ 59,6
milhões, para o transporte de
carga aérea. Três foram por
pregão eletrônico e somam
R$ 40 milhões. O quarto é o
de R$ 19,6 milhões.
Entre a liberação na Anac e
a assinatura do contrato com
os Correios a MTA era representada por Artur Rodrigues
da Silva, que depois se tornou diretor de Operações dos
Correios em agosto por indicação da Casa Civil.
Segundo a revista "Veja",
o consultor Fábio Baracat, ligado à MTA, teria negociado
esses contratos com a ministra da Casa Civil, Erenice
Guerra, graças a atuação de
Israel Guerra, que não foi localizado pela reportagem.
A intermediação teria rendido uma propina ao filho da
ministra, segundo a "Veja".
Em entrevista à Folha por
telefone, Baracat afirmou
que o negócio entre MTA e Israel não prosperou. "Se houvesse algum trabalho, pleiteado, haveria [pagamento à
empresa de Israel]. Mas como
não teve nada, não se fez."
"Não se chegou a falar em
percentual", disse o consultor. Ele afirmou que, no final
do ano passado, aproximou-se da direção da MTA para
tentar adquirir parte da empresa. Disse que realizou um
plano de negócios, com vistas à parceria, mas que há
três meses desistiu da ideia.
Em nota, Baracat declarou
se sentir "um joguete".
"Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento
dos fatos, na certeza de que
fui mais uma personagem de
um joguete político-eleitoral
irresponsável do qual não
participo", disse.
Segundo a "Veja", reuniões com clientes da Capital
aconteceram em um escritório de advocacia em Brasília
que tem como sócio Márcio
Silva, que integra a coordenação jurídica da campanha
de Dilma Rousseff.
Silva disse à Folha que
desconhecia a existência da
empresa Capital e das eventuais atividades profissionais
de Israel. Disse que é amigo
de Erenice e do irmão dela,
Antonio, que foi sócio do escritório até março deste ano.
Silva disse não saber se
Antonio cedeu o espaço ao
sobrinho, e que a única conversa profissional que teve
com Israel foi sobre uma empresa de Minas que estaria
precisando de advogado.
(ANDREZA MATAIS, RUBENS VALENTE, FILIPE COUTINHO E LEILA COIMBRA)
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