São Paulo, quarta-feira, 12 de outubro de 2011

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JANIO DE FREITAS

Muito além de nós


O demonstrado pela ONU é que entre suas resoluções importantes e letras mortas a diferença é nenhuma

A IMPRENSA brasileira, por motivos que não cabe considerar aqui, tem sido econômica demais em jornalistas de fato talentosos e competentes na área de política internacional. O problema vem de longe, de início talvez coincidente com o da Guerra Fria, lá pelo meado do século passado. Cláudia Antunes comprova, na frequência de seus textos, estar alheia à regras.
Seu artigo na Folha de ontem terminou com duas perguntas deixadas em aberto. Tratara da "posição incisiva" do Brasil contra a repressão na Síria, em pronunciamentos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao "mesmo tempo [em que] se opõe a medidas duras contra o regime no Conselho de Segurança", também da ONU.
E advertia logo: "Não há incoerência. Há anos o Itamaraty considera o Conselho de Direitos Humanos (...) o fórum apropriado para o exame de violações". Feita sua apreciação dos dois conselhos e da posição brasileira, ao final vinham, próximas, as duas perguntas:
"(...) não basta que o Brasil e outras democracias emergentes se abstenham", como nas resoluções sobre Líbia e Síria. "Devem ser claras: se não é possível intervir sempre, é melhor não intervir nunca?"
"Se a resposta for negativa, o que propõem para pôr em prática a 'responsabilidade de proteger' civis", adotada pela ONU em 2005 e citada por Dilma Rousseff ao abrir a Assembleia Geral?
São perguntas cheias de sentido e de inquietação.
As hipóteses não são muitas, em casos de transgressões à Carta da ONU e das obrigações assumidas, como a proteção a civis, diante de violações a direitos humanos.
Os procedimentos mais desejáveis seriam a apreciação do problema pela instância competente da ONU e a adoção do decidido, sem resistência, por parte do governo ou países em questão. Como alternativa também desejável, negociações sérias e consequentes.
O demonstrado em toda a existência da ONU, porém, é que entre suas resoluções importantes e letras mortas a diferença é nenhuma.
No exemplo mais gritante, a questão Israel versus Palestina tem 63 anos e mais do dobro em resoluções da ONU descumpridas. Nunca se imaginaria Gaddafi, o sírio Bashar Al Assad, Saleh no Iêmen, os ditadores africanos e os latino-americanos ontem, um deles que fosse, deixando o poder para cumprir decisão da ONU.
Negociações, por sua vez, dependem tanto das disposições dominantes no país questionado quanto, sempre e acima de tudo, dos interesses de países com poder de influência no problema.
O Oriente Médio acumula exemplos de negociações fracassadas, são como vulgaridades na política internacional e na história da ONU. Negociações que cheguem a resultado razoável são as de impasses secundários, ou menos.
Os bloqueios econômicos são o oposto da "proteção a civis". Pior do que sua ineficácia comprovada, é imporem sofrimentos incalculáveis à população, não importa quão inocente seja daquilo que o bloqueio quer punir ou extirpar. Grande parte da população se torna vítima duas vezes: da repressão interna e do bloqueio externo. Para nada.
As intervenções no Iraque e no Afeganistão já custaram, só aos Estados Unidos, US$ 1,3 trilhão.
O Iraque é o caos em que apenas a violência tem futuro entre os iraquianos. O Afeganistão é uma guerra perdida. Só as semanas de combates pela posse ainda inconclusa de Sirte, cidade de Gaddafi, bastariam para indicar a mortandade provocada pela intervenção a título de "proteção aos civis líbios".
Mas o que já ficou para trás são números de mortos que os interventores precisam esconder sob o rótulo de "incalculáveis" -o que não deixa de significar multidões de cadáveres.
Foram duas perguntas cheias de sentido e de inquietação. Suas respostas estão além, muito além do nosso tempo.


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