São Paulo, sexta-feira, 12 de novembro de 2010

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Entidade de juízes sofre ação por dívida

Suspeita é que nomes de ao menos 235 magistrados tenham sido usados indevidamente em contratos fictícios

Juiz federal que presidia a Ajufer, que contraiu dívida de R$ 23 milhões, foi afastado ontem e afirma que é inocente

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), com sede em Brasília, acumulou uma dívida de R$ 23 milhões com a Fundação Habitacional do Exército (Poupex) e é alvo de uma ação de cobrança na Justiça.
Há a suspeita de que pelo menos 235 juízes tiveram seus nomes usados indevidamente em contratos fictícios. A associação reúne magistrados federais de 14 Estados.
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afastou ontem o ex-presidente da Ajufer, juiz Moacir Ferreira Ramos. Investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, ele renunciara ao cargo.
O CNJ vai investigar as gestões da Ajufer no período do convênio com a Poupex.
"Jamais me beneficiei de quaisquer desses empréstimos", afirmou em carta, na qual alega inocência.
No sábado, dia 6, o juiz federal Eduardo Cubas, que atua em Uruaçu (GO), pediu ao CNJ a intervenção na associação e a suspensão das eleições. Ele requereu que fosse vedado aos magistrados da atual diretoria da Ajufer ocupar cargos de gestão até o final da ação de cobrança, que tramita sob sigilo na 4ª Vara Federal no Distrito Federal.
O pedido de Cubas foi negado pela ministra Eliana Calmon. A eleição foi realizada no dia 8, tendo sido eleito Roberto Veloso, diretor na gestão de Ramos. Calmon decidiu que o CNJ não pode interferir nas questões eleitorais das entidades e deu continuidade às investigações.
"Não se sabe ao certo quantos juízes tiveram os seus dados utilizados de maneira aparentemente irregular", afirmou Cubas à Folha.
"Nós, juízes, fomos vítimas. É importante para a Justiça Federal e para a sociedade descobrir onde foi parar o dinheiro", diz o magistrado.
Cubas atribui sua decisão ao fato de ser um magistrado "envolvido com o combate à corrupção". Ele diz que "a imensa maioria dos juízes no Brasil é séria e honesta".
Ele juntou ao pedido enviado ao CNJ informações prestadas pela ex-presidente da Ajufer Solange Salgado, diretora financeira da entidade na gestão de Ramos.
Ela publicou, na rede interna dos juízes federais, longa mensagem que enviara ao presidente afastado: "Como você sabe, não exerci esta função na prática, não efetuei um pagamento referente à Ajufer, pois a confiança permanecia e sempre lhe entreguei os cheques da Ajufer previamente assinados por mim e você permaneceu fazendo os pagamentos".
Vários juízes estão recebendo comunicação da presidência da Ajufer, informando que seu nome consta de lista que o ex-presidente enviou à Poupex, citando o valor de cada suposta dívida.
A Poupex mantém convênios com vários tribunais e, também, com o CNJ.


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