São Paulo, domingo, 13 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Estados aceleram gastos e não planejam cortes Compromissos fazem orçamentos fugirem da austeridade pregada por Dilma Folha de pagamento e obras para Copa do Mundo e Olimpíada atrapalham economia para combater inflação GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA A exemplo do governo federal, os governadores aceleraram os gastos nos últimos anos. Ao contrário da União, no entanto, os Estados não pretendem retomar a política de aperto das contas, o que torna ainda mais difícil o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano. Atrelados a compromissos que vão das folhas de pagamento às obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada, os quatro Estados mais poderosos do país -pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul- trabalharão com Orçamentos muito distantes do grau de austeridade anunciado pela equipe da presidente Dilma Rousseff semana passada. Segundo as projeções, o setor público terá de fazer em 2011 uma poupança de R$ 117,9 bilhões para controle da inflação e abatimento da dívida pública, ou, em jargão técnico, um superavit primário equivalente a 2,91% do Produto Interno Bruto. Desse total, R$ 81,8 bilhões (2,02% do PIB) ficarão a cargo do governo federal, justamente o que motivou o anúncio de um corte recorde de despesas, e R$ 36,1 bilhões (0,89%) serão responsabilidade dos governos estaduais e municipais. O primeiro valor ainda é motivo de desconfiança entre analistas e investidores; o segundo, apesar de menos visado, tampouco merece mais crédito. PERSEGUIÇÃO Juntas, as administrações paulista, fluminense, mineira e gaúcha perseguirão neste ano menos da metade do superavit que fizeram em 2008, última vez em que as metas fiscais foram atingidas (leia quadro nesta página). Naquele ano, os quatro Estados pouparam o equivalente a 0,51% do PIB, 48% de todo o esforço fiscal dos governos regionais. Agora, seus orçamentos preveem um resultado conjunto de apenas 0,23% do produto nacional. Em valores atuais, trata-se de uma diferença que alcança R$ 11 bilhões. O caso mais extremo é o do Rio de Janeiro, comandado por um dos principais aliados de Dilma, o peemedebista Sérgio Cabral. O Estado passou de um superavit de quase R$ 5 bilhões para uma meta de pouco mais de R$ 700 milhões neste ano. Em mensagem enviada à Folha, a Secretaria de Fazenda do Rio argumenta que a redução do superavit primário foi resultado da ampliação das obras em infraestrutura e não impediu a melhora dos índices de endividamento do Estado. "É importante destacar que o aumento dos investimentos decorre da realização das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e para fazer frente aos compromissos com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos", diz a nota. INFLAÇÃO Nas contas dos técnicos da União, o afrouxamento da política fiscal também abriu caminho para mais investimentos e não significou uma disparada da dívida pública. O governo federal, porém, também tem de levar em conta o impacto de suas despesas na alta do consumo e dos preços -equação que define a escalada inflacionária. Sem a responsabilidade pelo controle da inflação, os governadores puderam seguir a agenda de expansão das obras públicas, lançada no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -especialmente os que superaram a crise de endividamento dos anos 1990. TRINCHEIRA É o caso do governo paulista, principal trincheira do oposicionista PSDB. A administração de José Serra multiplicou despesas com o Rodoanel, as estradas vicinais e o metrô antes do lançamento da candidatura presidencial do tucano. O Estado reduziu seu esforço fiscal em 2009, quando a arrecadação caiu com a crise econômica. O superavit foi elevado após a recuperação das receitas, mas não retornou aos níveis anteriores: a meta deste ano, em percentual do PIB, é metade do resultado de 2008. Em nota, a Secretaria da Fazenda paulista aponta que houve investimentos recordes no período, de R$ 13,7 bilhões em 2009 e R$ 15,7 bilhões em 2010. "Quanto à meta para 2011, não há, em princípio, intenção do governo em alterá-la", afirma. Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguiram afrouxar em proporções menores os gastos em seus orçamentos. "A queda do superavit acabou refletindo o contexto da crise financeira global, em especial dos impactos na economia mineira, que tem nas commodities oriundas da mineração uma importante fonte de receita. Esse segmento foi talvez o mais afetado na crise", informou a Fazenda mineira. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: A vida longe do Poder Índice | Comunicar Erros

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