São Paulo, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

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SP terá salário mínimo acima de
R$ 600


Alckmin quer manter piso salarial paulista acima do valor nacional; empregadas domésticas serão beneficiadas

Cerca de 7,2 milhões de pessoas recebem o piso regional; mínimo de SP tem hoje três faixas: R$ 560, R$ 570 e R$ 580

Alessandro Shinoda/Folhapress
Geraldo Alckmin, ao lado do prefeito Gilberto Kassab, em evento da PM ontem em SP

DANIELA LIMA
CATIA SEABRA

DE SÃO PAULO

O governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), vai reajustar o salário mínimo regional, conhecido também como mínimo paulista, a pelo menos R$ 600.
A decisão mantém tradição do Estado de ter um piso regional mais alto que o salário mínimo nacional e também conta com viés político.
O valor coincide com o prometido pelo ex-governador José Serra (PSDB) durante a disputa presidencial para o salário mínimo nacional e com o patamar de reajuste que a oposição defenderá no Congresso, baseada na campanha à Presidência.
Na última terça-feira, o próximo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), declarou que os tucanos resgatariam o valor propagandeado por Serra na campanha. O governo federal admite subi-lo de R$ 510 para, no máximo, R$ 545.

LEVANTAMENTO
Ontem, após reunião com sete centrais sindicais, Alckmin evitou divulgar um valor. Disse que ainda estava "ouvindo sugestões".
No entanto, a Folha apurou que o tucano já encomendou estudos para mensurar o impacto dessa medida nos cofres do Estado. O mínimo regional fixa o piso para profissionais que não têm base salarial estabelecida por acordos sindicais ou convenções trabalhistas.
São beneficiados com a medida, por exemplo, vendedores, empregados domésticos e costureiros. Segundo a Secretaria de Trabalho, cerca de 7,2 milhões de pessoas têm os vencimentos baseados no piso regional.
Embora não incida diretamente sobre os salários de servidores públicos do Estado ou das prefeituras, o reajuste do mínimo paulista poderia criar embaraços na administração. Há uma parcela de servidores que tem o vencimento básico -que não considera gratificações ou funções incorporadas ao salário- menor que R$ 600.
Para evitar constrangimentos e cobranças públicas, o governador atrelará duas medidas: ampliará o piso e adequará os vencimentos desse grupo de servidores ao novo mínimo regional.
Alckmin planeja enviar os dois projetos para a Assembleia Legislativa até março. Ele encomendou à Secretaria de Gestão um levantamento sobre o número de servidores e quanto a adequação pesaria nos cofres.
Ontem, questionado se aplicaria ao Estado o valor proposto por Serra para o salário mínimo nacional, Alckmin sinalizou que pretende ultrapassar a quantia.
"Deverá ser maior que os dois [inflação e valor proposto pelo Serra]", disse.
É que o mínimo paulista conta com três faixas, R$ 560 (das domésticas), R$ 570 e R$ 580. O tucano quer elevar a faixa mais baixa para R$ 600.


Colaborou ARARIPE CASTILHO , da Folha Ribeirão


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