São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

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Deputados clonam relatórios de viagens

Parlamentares copiam de colegas prestação de contas de missões oficiais ao exterior custeadas pela Câmara

Ao colar texto de Michel Temer, Eduardo Alves informa que fez viagem acompanhado de si mesmo ao exterior

SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO

Deputados federais enviados pela Câmara a missões oficiais clonam de outros membros da comitiva relatórios de prestações de contas das viagens ao exterior.
É prática corriqueira deputados negligenciarem os relatórios sobre a participação em eventos fora do país.
A Folha encontrou casos na legislatura passada (2007-2010) de parlamentares que entregaram à direção da Casa uma cópia do parecer de outro gabinete.
Também há casos de deputados que só enviaram material de divulgação dos eventos, recortes de notícias e notas de discursos.
As passagens e as diárias são custeadas pela Câmara. A apresentação do relatório é obrigatória e o acesso aos documentos, público.
As regras foram definidas em ato da Mesa Diretora de novembro de 2003, na gestão de João Paulo Cunha (PT-SP).
Pelas normas, o deputado ou o servidor que viajar em missão oficial deverá encaminhar à presidência da Casa, em até 15 dias a contar da data final do evento, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas.
Devido à "clonagem" dos pareceres, três deputados chegaram a relatar ter presidido um mesmo debate, no mesmo local e horário.
O episódio aconteceu durante a sexta edição do Fórum Parlamentar Ibero-Americano, em Buenos Aires, em novembro passado. Cada um recebeu duas diárias e meia no valor de US$ 350 cada.
Os documentos idênticos foram entregues por três gabinetes, assinados pelo então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Maurício Rands (PT-PE).
O trio escreveu: "Na oportunidade, coube-me presidir a mesa da comissão número quatro, com a participação do orador convidado Alejandro Vera [pesquisador de políticas públicas]".
Em seu relatório, o líder do PMDB escreveu que esteve acompanhado dele mesmo.
A leitura detalhada do texto indica que o relatório foi redigido por Temer e copiado pelos demais.

NO LUGAR DO RELATÓRIO
Ao retornar do exterior, Paes Landim (PTB-PI) nem sempre faz relatórios. Em duas ocasiões, enviou cópia de notas de discursos que fez no plenário da Câmara mencionando a viagem.
Então deputado em dezembro de 2008, Jorge Bittar (PT-RJ) foi direto ao inserir um comentário no rodapé do seu relato. "Obs: este relatório é de igual teor do entregue pelo deputado Paulo Roberto [PTB-RS]".
Ambos foram a um encontro com dirigentes da área de comunicação do governo argentino.


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