São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010

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Ex-diretora rebate Peluso sobre conselho

Servidora afirma que não foi a sua aposentadoria que interrompeu reuniões de grupo de acadêmicos no CNJ

Ministro havia dito que saída da funcionária que fazia o calendário das reuniões era a razão da falta de encontros


FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Neide de Sordi, ex-diretora do Departamento de Pesquisas Judiciais, órgão do Conselho Nacional de Justiça, contesta a alegação de Cezar Peluso, presidente do CNJ, que atribuiu à aposentadoria dela o fato de o Conselho Consultivo, indicado em 2009 por Gilmar Mendes, não se reunir desde abril.
"A minha aposentadoria não pode ser usada para justificar a inoperância do CNJ", afirmou, em mensagem enviada sexta-feira aos nove consultores que acompanham as pesquisas para aprimoramento do Judiciário.
No texto, ela afirma que nesta gestão tentou várias vezes reunir o conselho, sem sucesso. Neide aposentou-se no dia 16 de agosto último.
"Fui advertida por insistir em reunir o Conselho Consultivo. Fui repreendida porque não queria atestar o pagamento da etapa passada das pesquisas sem a anuência do Conselho Consultivo."
A Folha revelou, na edição de sexta-feira, que os consultores desconheciam os motivos da desmobilização. O episódio evidencia os desencontros na mudança de comando no órgão de controle externo do Judiciário.
Na nota, ela diz que "o mais grave, porque irreversível, foi um ato administrativo do ministro Peluso ter extinto cargo que eu ocupava no DPJ" [o DPJ possui três cargos de diretoria comissionados]. "Esses cargos foram criados por lei, assim como o Conselho Consultivo, e alterado por portaria do Presidente do CNJ", escreveu.
O porta-voz de Peluso, Pedro Del Picchia, disse que o erro foi corrigido. Ele alega que o cargo extinto não era o da servidora. E informa que uma nova portaria, assinada na última sexta-feira, o restabeleceu. "Ou seja, assim que identificado, o erro foi corrigido", afirmou.
O Conselho Consultivo é formado por nove especialistas em criminologia, planejamento, ciência política e economia. Eles têm mandato de dois anos e deveriam reunir-se a cada dois meses.
Na nota, a ex-diretora diz possuir cópia de memorando que enviou ao então secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Rihl, solicitando autorização para convocar a reunião do conselho. Indicado por Peluso para cuidar do processo de transição no CNJ, Rihl deixou o cargo na semana passada.
O coordenador do Conselho, Vladimir Freitas, não quis se manifestar.


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