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Ex-diretora rebate Peluso sobre conselho
Servidora afirma que não foi a sua aposentadoria que interrompeu reuniões de grupo de acadêmicos no CNJ
Ministro havia dito que saída da funcionária que fazia o calendário das reuniões era a razão da falta de encontros
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Neide de Sordi, ex-diretora
do Departamento de Pesquisas Judiciais, órgão do Conselho Nacional de Justiça,
contesta a alegação de Cezar
Peluso, presidente do CNJ,
que atribuiu à aposentadoria
dela o fato de o Conselho
Consultivo, indicado em
2009 por Gilmar Mendes, não
se reunir desde abril.
"A minha aposentadoria
não pode ser usada para justificar a inoperância do CNJ",
afirmou, em mensagem enviada sexta-feira aos nove
consultores que acompanham as pesquisas para aprimoramento do Judiciário.
No texto, ela afirma que
nesta gestão tentou várias
vezes reunir o conselho, sem
sucesso. Neide aposentou-se
no dia 16 de agosto último.
"Fui advertida por insistir
em reunir o Conselho Consultivo. Fui repreendida porque não queria atestar o pagamento da etapa passada
das pesquisas sem a anuência do Conselho Consultivo."
A Folha revelou, na edição
de sexta-feira, que os consultores desconheciam os motivos da desmobilização. O
episódio evidencia os desencontros na mudança de comando no órgão de controle
externo do Judiciário.
Na nota, ela diz que "o
mais grave, porque irreversível, foi um ato administrativo
do ministro Peluso ter extinto
cargo que eu ocupava no
DPJ" [o DPJ possui três cargos de diretoria comissionados]. "Esses cargos foram
criados por lei, assim como o
Conselho Consultivo, e alterado por portaria do Presidente do CNJ", escreveu.
O porta-voz de Peluso, Pedro Del Picchia, disse que o
erro foi corrigido. Ele alega
que o cargo extinto não era o
da servidora. E informa que
uma nova portaria, assinada
na última sexta-feira, o restabeleceu. "Ou seja, assim que
identificado, o erro foi corrigido", afirmou.
O Conselho Consultivo é
formado por nove especialistas em criminologia, planejamento, ciência política e economia. Eles têm mandato de
dois anos e deveriam reunir-se a cada dois meses.
Na nota, a ex-diretora diz
possuir cópia de memorando
que enviou ao então secretário-geral do CNJ, juiz Rubens
Rihl, solicitando autorização
para convocar a reunião do
conselho. Indicado por Peluso para cuidar do processo de
transição no CNJ, Rihl deixou
o cargo na semana passada.
O coordenador do Conselho, Vladimir Freitas, não
quis se manifestar.
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